Este artigo apresenta uma abordagem em torno da avaliação escolar praticada em favor da aprendizagem, que tem como objetivo principal facilitar a construção dos conhecimentos durante determinados períodos de estudos e deve ser aplicada de várias formas através de diversos instrumentos.

O presente artigo analisa o patrimônio documental, democracia informacional e cidadania na era dos arquivos digitais. examinando-os não apenas como espaços de custódia, mas como infraestruturas institucionais indispensáveis à democracia informacional, ao direito à memória e ao exercício da cidadania.

O presente artigo analisa a governança ambiental multinível e a implementação das obrigações internacionais de proteção climática no município de Apuí no Estado do Amazônia

Esse artigo analisa a harmonização jurídica e tutela do consumidor no comércio eletrônico transnacional do Mercosul.

Esse artigo analisa a lei brasileira de inclusão e a reconfiguração do direito à mobilidade no sistema de trânsito brasileiro. É feito um exame dsse movimento no campo do trânsito e da mobilidade, com especial atenção às alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro pela LBI e à regulamentação posterior do Conselho Nacional de Trânsito.

O avanço das tecnologias digitais e da Inteligência Artificial Generativa (IAG) impõe reconfigurações profundas aos processos educativos, desafiando concepções pedagógicas tradicionais. Este artigo analisa os impactos da formação docente no uso de materiais didáticos diversificados e tecnologias no ensino de Matemática (com foco nas grandezas de área e perímetro) em uma escola de Ensino Médio.

O presente artigo analisa o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - Acordo de Escazú - como paradigma normativo para o aperfeiçoamento da tutela informacional ambiental no Brasil.

A pesquisa Desafios e métodos da integração curricular entre a base comum e tecnológica na educação profissional de uma escola pública estadual em Tianguá, Ceará, Brasil teve por objetivo analisar e promover a integração curricular entre o Ensino Profissional, comumente chamado de Ensino Técnico, e a Formação Geral Básica no Ensino Médio.

O presente estudo analisou a influência da preparação física no desempenho específico de atletas de jiu-jitsu, considerando as exigências fisiológicas, técnicas e competitivas da modalidade.

O presente artigo desenvolve uma análise jurídico-crítica sobre o reconhecimento da condição de refugiado em pedidos fundados em perseguição religiosa, com especial atenção aos nacionais iranianos convertidos do islamismo ao cristianismo. O estudo toma como matriz temática a discussão clássica acerca da apostasia, da liberdade religiosa e da possibilidade de reconhecimento judicial do refúgio no direito brasileiro, mas desloca o problema para uma questão contemporânea e parti

O presente artigo trata aobre a culpa antes da coisa julgada: presunção de inocência, efetividade punitiva e limites constitucionais e interamericanos ao poder de punir.

O presente artigo trata da Subjetividade, gerencialismo digital e o novo regime de desempenho do servidor público no século XXI.

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O presente artigo trata de governança documental, memória pública e democracia informacional na administração digital.

O presente artigo Entre o direito reconhecido e a barreira persistente: conquistas, desafios e efetividade da inclusão das pessoas com deficiência no Brasil, analisa criticamente as conquistas normativas e institucionais do modelo inclusivo e os obstáculos que ainda restringem sua efetividade. bibliográfica, normativa, jurisprudencial e documental, complementada por dados oficiais recentes sobre população, educação e trabalho.

A pesquisa adota abordagem qualitativa, jurídico-dogmática e crítico-interpretativa, com revisão bibliográfica e análise normativa e jurisprudencial. Examina-se a teoria geral do bem jurídico, a especificidade dos bens penal-militares, a ampliação dos denominados crimes militares por extensão, a relação entre especialidade e juiz natural e os limites constitucionais à atração de delitos comuns para a jurisdição castrense. São analisados precedentes do Supremo Tribunal Federal

O presente artigo desenvolve análise crítica e descritiva do e-Notariado como infraestrutura nacional de prática de atos notariais eletrônicos no Brasil, examinando a transformação da função notarial diante da desmaterialização documental, da assinatura eletrônica, da identificação remota e da governança digital.

Este artigo discute a dimensão socioafetiva como parte constitutiva do processo educativo, considerando que ensinar e aprender não acontecem de forma isolada das relações humanas estabelecidas no cotidiano escolar. O estudo tem como base o livro Socioafetivo na transformação da educação, de Daniely Figueiredo dos Santos, e realiza uma reflexão bibliográfica em diálogo com contribuições de Paulo Freire, Henri Wallon e Lev Vigotski.

O estudo comparativo revelou que a variação linguística é tratada de maneira heterogênea, com algumas coleções oferecendo abordagem mais abrangente, enquanto outras se limitam à dicotomia formal/informal. Em todos os casos, identificaram-se lacunas na profundidade analítica e na inclusão de variedades estigmatizadas do português brasileiro, o que contribui para a perpetuação do preconceito linguístico.

Este artigo investiga a construção cultural da neutralidade cromática no design moderno e contemporâneo, tomando a redução da cor não como ausência de comunicação, mas como uma operação capaz de organizar saliência, função, valor simbólico e reconhecimento social.