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A RELAÇÃO ENTRE VITIMIZAÇÃO E A VIOLENCIA URBANA: ANÁLISE DOS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A VITIMIZAÇÃO EM ÁREAS URBANAS
A violência urbana é um dos maiores desafios enfrentados pelas grandes cidades, afetando diretamente a segurança e a qualidade de vida da população. O processo de vitimização, que abrange crimes como furtos, agressões e homicídios, está profundamente ligado a fatores estruturais como desigualdade social, exclusão, urbanização desordenada e ausência de políticas públicas eficazes. Em especial, as populações que vivem em áreas periféricas, marcadas pela carência de serviços ess

Jociandre Barbosa
12 de jun.40 min de leitura


DIREITO AO ESQUECIMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES NA ERA DIGITAL
O presente estudo visa compreender o instituto do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, onde não há expressamente prev
Adriana de Figueiredo Sousa Ventura
18 de nov. de 202434 min de leitura


ERA DOS EXTREMOS PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL: O QUE HANNAH ARENDT TEM A NOS DIZER SOBRE O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DO SÉCULO XXI
O presente artigo tem como objetivo analisar o papel do juiz no processo civil brasileiro do século XXI, destacando a importância da jurisdi
Vinícios Nunes Bonfim
23 de set. de 202425 min de leitura


UM INÍCIO MORTAL: PENA DE MORTE NA PEC 1/88
O presente trabalho busca analisar e compreender a primeira proposta de emenda constitucional após a promulgação da Constituição Federal
Luiz Carlos Wandratsch II
14 de ago. de 202412 min de leitura


INTERPRETAÇÃO, CONTROLE E INTEGRAÇÃO: AS FUNÇÕES DA BOA- FÉ OBJETIVA COMO NORTEADORAS DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
A presente pesquisa se ocupa da apreciação da imprescindibilidade da incidência das funções da boa-fé objetiva, quais sejam hermenêutica, in
Maristela Palmeira de Barros Souza
19 de jun. de 202417 min de leitura


O IMPACTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: PERCEPÇÕES DA POLICIAL MILITAR
Este artigo objetiva identificar se policiais militares do sexo feminino reconhecem situações de assédio e/ou discriminação de gênero em
Camila Luísa Stoelben
17 de mai. de 202417 min de leitura


UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DAS TEORIAS LIMITADORAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: É POSSÍVEL HAVER CONSENSO?
O presente artigo aborda um breve estudo sobre as teorias interna e externa na limitação dos direitos fundamentais e sua aplicação pelo STF
Andressa Maria Ramos
19 de abr. de 202414 min de leitura
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