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ADOÇÃO MONOPARENTAL NO CONTEXTO SOCIOJURÍDICO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO
Considerando a necessidade de refletir sobre as novas configurações familiares no Brasil, em especial a adoção monoparental, o presente estudo visa investigar o processo de adoção realizado por adotantes solteiros, identificando os desafios jurídicos, sociais e culturais enfrentados e os impactos dessa modalidade de adoção para as crianças envolvidas.

Jociandre Barbosa
16 de jun.48 min de leitura
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ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE JURÍDICA E OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Este artigo vem para apresentar os imbróglios encontrados nos hospitais de custódia para que a reforma psiquiátrica fosse instaurada diante daqueles que conhecemos como inimputáveis (o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato). Colocando em foco a situação precária em que vivem os inimputáveis infratores que são internados em hospitais de cus
Renan Da Silva De Oliveira Guimarães
16 de jun.50 min de leitura
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MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS: A PERSISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Este artigo vem para apresentar os imbróglios encontrados nos hospitais de custódia para que a reforma psiquiátrica fosse instaurada diante daqueles que conhecemos como inimputáveis (o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato). Colocando em foco a situação precária em que vivem os inimputáveis infratores que são internados em hospitais de cus
Heryca da Luz Lima Silva
16 de jun.44 min de leitura
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RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS: ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR
Este estudo analisou a responsabilidade disciplinar do funcionário público no exercício de funções administrativas em instituições federais de ensino superior, abordando seus aspectos jurídicos e práticos.
Juanez Barroso Falcão
15 de jun.41 min de leitura
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A RELAÇÃO ENTRE VITIMIZAÇÃO E A VIOLENCIA URBANA: ANÁLISE DOS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A VITIMIZAÇÃO EM ÁREAS URBANAS
A violência urbana é um dos maiores desafios enfrentados pelas grandes cidades, afetando diretamente a segurança e a qualidade de vida da população. O processo de vitimização, que abrange crimes como furtos, agressões e homicídios, está profundamente ligado a fatores estruturais como desigualdade social, exclusão, urbanização desordenada e ausência de políticas públicas eficazes. Em especial, as populações que vivem em áreas periféricas, marcadas pela carência de serviços ess

Jociandre Barbosa
12 de jun.40 min de leitura
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O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE FAMÍLIA: ALIENAÇÃO PARENTAL COM A PESSOA IDOSA NO ESTADO DO ACRE ENTRE 2018 E 2023
A terceirização tem se consolidado como uma estratégia empresarial para reduzir custos e flexibilizar a gestão de mão de obra. No entanto, essa prática gera impactos significativos nas relações de trabalho, principalmente em termos de precarização, insegurança e direitos dos trabalhadores.
Luma Caroline Sousa de Mesquita
12 de jun.51 min de leitura
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COMPUTAÇÃO DE JUROS NA TABELA PRICE
O presente estudo analisa o sistema de amortização francês, conhecido como Tabela Price, e sua relação com a incidência de juros no Brasil
Víctor Cabral Dutra
17 de fev.42 min de leitura
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: LIMITES E POSSIBILIDADES NA ERA DIGITAL
O presente estudo visa compreender o instituto do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, onde não há expressamente prev
Adriana de Figueiredo Sousa Ventura
18 de nov. de 202434 min de leitura
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A VINCULAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS TEORIAS DE EFICÁCIA
O presente estudo propõe uma análise crítica da evolução histórica das teorias de vinculação dos direitos fundamentais no contexto do Estado
Renato Madeira Reis
18 de nov. de 202428 min de leitura
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O SISTEMA MULTIPORTAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA
Buscou-se analisar como a justiça multiportas vêm sendo implementada no judiciário brasileiro. O estudo foi realizado por meio de pesquisas
Sandra Eliza de Lima Taveira
28 de out. de 202427 min de leitura
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PROCESSO COOPERANTE: VIÉS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO
O artigo tem como objetivo examinar a constitucionalização do direito processual civil brasileiro e a evolução do modelo processual cooperat
Vinícios Nunes Bonfim
24 de set. de 202424 min de leitura
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ERA DOS EXTREMOS PÓS 2ª GUERRA MUNDIAL: O QUE HANNAH ARENDT TEM A NOS DIZER SOBRE O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DO SÉCULO XXI
O presente artigo tem como objetivo analisar o papel do juiz no processo civil brasileiro do século XXI, destacando a importância da jurisdi
Vinícios Nunes Bonfim
23 de set. de 202425 min de leitura
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AS SINGULARIDADES DO SENADO CANADENSE
Este estudo expõe breves reflexões Este estudo expõe breves reflexões sobre o Senado canadense sob dois aspectos: o papel deste órgão como..
Bruna Anatália Reis Santos
14 de ago. de 202423 min de leitura
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O ARRANJO FEDERATIVO COMO LIMITADOR DA VONTADE POLÍTICA MUNICIPAL
Este estudo expõe breves reflexões acerca do princípio federativo, sob a perspectiva da participação do município.
Bruna Anatália Reis Santos
14 de ago. de 202415 min de leitura
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UM INÍCIO MORTAL: PENA DE MORTE NA PEC 1/88
O presente trabalho busca analisar e compreender a primeira proposta de emenda constitucional após a promulgação da Constituição Federal
Luiz Carlos Wandratsch II
14 de ago. de 202412 min de leitura
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REVISITANDO A PERTINÊNCIA DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESARE BECCARIA PARA A CRIMINOLOGIA MODERNA
Este artigo tem como objetivo geral explorar a importância duradoura da obra de Cesare Beccaria, "Dos Delitos e Das Penas", em 1764
Ana Paula Batista
8 de ago. de 202425 min de leitura
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BRASIL NA OCDE: ESTRATÉGIAS PARA UM ALÍVIO ECONÔMICO NACIONAL POR MEIO DA ADESÃO, ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E IMPLICAÇÕES NA ECONOMIA POLÍTICA BRASILEIRA
Este artigo investiga a potencial adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e seus impactos na eco
Matheus Teles de Sousa
8 de ago. de 202424 min de leitura
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DA CULTURA DO LITÍGIO À CULTURA DA PAZ
Este artigo analisa a transição da cultura do litígio para a cultura da paz, destacando as implicações sociais, jurídicas e institucionais
Francisco Walef Santos Feitosa
4 de ago. de 202415 min de leitura
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INTRODUÇÃO À MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO: O CONCEITO HISTÓRICO E SUA FORMA DE APLICAÇÃO
Este artigo explora a evolução histórica dos mecanismos de mediação e conciliação, destacando seu papel essencial na resolução de conflitos.
Francisco Walef Santos Feitosa
4 de ago. de 202418 min de leitura
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POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA UMA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA SOCIEDADE
O presente artigo discute os desafios e as estratégias para a adoção ampla da mediação como método alternativo de resolução de conflitos.
Francisco Walef Santos Feitosa
4 de ago. de 202417 min de leitura
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