Este relatório técnico tem como objetivo analisar um acidente de trabalho ocorrido durante uma atividade de manutenção em altura no telhado de um armazém industrial. O acidente envolveu um colaborador que, ao se deslocar por uma passarela sobre telhas de fibrocimento, sofreu uma queda de aproximadamente três metros devido ao escorregamento da estrutura e consequente quebra de uma telha.

Considerando a necessidade de refletir sobre as novas configurações familiares no Brasil, em especial a adoção monoparental, o presente estudo visa investigar o processo de adoção realizado por adotantes solteiros, identificando os desafios jurídicos, sociais e culturais enfrentados e os impactos dessa modalidade de adoção para as crianças envolvidas.

Este artigo vem para apresentar os imbróglios encontrados nos hospitais de custódia para que a reforma psiquiátrica fosse instaurada diante daqueles que conhecemos como inimputáveis (o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato). Colocando em foco a situação precária em que vivem os inimputáveis infratores que são internados em hospitais de cus

Este artigo vem para apresentar os imbróglios encontrados nos hospitais de custódia para que a reforma psiquiátrica fosse instaurada diante daqueles que conhecemos como inimputáveis (o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato). Colocando em foco a situação precária em que vivem os inimputáveis infratores que são internados em hospitais de cus

Este estudo analisou a responsabilidade disciplinar do funcionário público no exercício de funções administrativas em instituições federais de ensino superior, abordando seus aspectos jurídicos e práticos.

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A violência urbana é um dos maiores desafios enfrentados pelas grandes cidades, afetando diretamente a segurança e a qualidade de vida da população. O processo de vitimização, que abrange crimes como furtos, agressões e homicídios, está profundamente ligado a fatores estruturais como desigualdade social, exclusão, urbanização desordenada e ausência de políticas públicas eficazes. Em especial, as populações que vivem em áreas periféricas, marcadas pela carência de serviços ess

A terceirização tem se consolidado como uma estratégia empresarial para reduzir custos e flexibilizar a gestão de mão de obra. No entanto, essa prática gera impactos significativos nas relações de trabalho, principalmente em termos de precarização, insegurança e direitos dos trabalhadores.

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Este estudo tem como objetivo examinar a ocorrência do feminicídio no Estado do Acre, com ênfase na análise da eficácia das normas jurídicas voltadas à proteção da vida das mulheres. A pesquisa parte do reconhecimento do crescimento nos índices desse tipo de crime, associado a diferentes formas de violência de gênero, física, psicológica, sexual, patrimonial e moral que, em muitos casos, culminam em desfechos letais. Essa realidade sugere falhas tanto na aplicação das leis qu

O presente estudo versa sobre o princípio da insignificância no Direito Penal, abordando a origem do instituto no Direito Romano. Também traz uma análise crítica dos critérios utilizados pelo Tribunal de Justiça do Acre para aplicação do princípio da insignificância. Mediante o exposto, parte-se da seguinte problemática: “Quais são as interpretações acerca do princípio da insignificância adotadas pelos juristas acreanos e como elas se manifestam nas decisões judiciais”? Tem c

O sistema tributário brasileiro, especialmente no que se refere ao ICMS, é historicamente marcado por complexidade, fragmentação e ineficiência. A Emenda Constitucional 132/2023, que estabelece a reforma tributária com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em modelo de IVA dual, representa uma tentativa de superar esses desafios.

O presente artigo tem como objetivo analisar a eficácia e os limites da fototerapia com radiação ultravioleta como abordagem estética complementar no tratamento do vitiligo, doença autoimune que afeta a pigmentação da pele e compromete o bem-estar psicossocial dos indivíduos.

O artigo tem como objetivo analisar as atribuições e a relevância da atuação do assistente social no âmbito do Poder Judiciário, destacando os principais instrumentais técnicos utilizados na prática profissional.

Este estudo investigou a eficácia do treinamento de Pilates no solo em comparação à caminhada em esteira na redução da resistência à insulina em mulheres com obesidade abdominal,

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O aumento do número de motocicletas no trânsito brasileiro tem gerado um impacto significativo na saúde pública, especialmente entre trabalh

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