O superendividamento tem se configurado como um problema social e econômico de grande relevância no Brasil, especialmente entre grupos economicamente vulneráveis, como as mulheres chefes de família. A Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, foi promulgada com o objetivo de proteger consumidores em situação de endividamento excessivo, estabelecendo normas para renegociação de dívidas e garantindo o direito ao mínimo existencial.

Esse trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo por parte dos genitores, com ênfase na aplicação desse entendimento no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no contexto do Estado do Acre entre os anos de 2020 a 2023. A pesquisa busca refletir sobre a omissão dos deveres parentais não materiais e discutir a viabilidade da indenização por danos morais como forma de reparação pelos prejuízos emocionais causados à criança

Considerando a necessidade de refletir sobre as novas configurações familiares no Brasil, em especial a adoção monoparental, o presente estudo visa investigar o processo de adoção realizado por adotantes solteiros, identificando os desafios jurídicos, sociais e culturais enfrentados e os impactos dessa modalidade de adoção para as crianças envolvidas.

Este artigo vem para apresentar os imbróglios encontrados nos hospitais de custódia para que a reforma psiquiátrica fosse instaurada diante daqueles que conhecemos como inimputáveis (o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato). Colocando em foco a situação precária em que vivem os inimputáveis infratores que são internados em hospitais de cus

A violência urbana é um dos maiores desafios enfrentados pelas grandes cidades, afetando diretamente a segurança e a qualidade de vida da população. O processo de vitimização, que abrange crimes como furtos, agressões e homicídios, está profundamente ligado a fatores estruturais como desigualdade social, exclusão, urbanização desordenada e ausência de políticas públicas eficazes. Em especial, as populações que vivem em áreas periféricas, marcadas pela carência de serviços ess

A terceirização tem se consolidado como uma estratégia empresarial para reduzir custos e flexibilizar a gestão de mão de obra. No entanto, essa prática gera impactos significativos nas relações de trabalho, principalmente em termos de precarização, insegurança e direitos dos trabalhadores.

O presente artigo tem como objetivo analisar a eficácia e os limites da fototerapia com radiação ultravioleta como abordagem estética complementar no tratamento do vitiligo, doença autoimune que afeta a pigmentação da pele e compromete o bem-estar psicossocial dos indivíduos.

Este estudo investigou a eficácia do treinamento de Pilates no solo em comparação à caminhada em esteira na redução da resistência à insulina em mulheres com obesidade abdominal,

O aumento do número de motocicletas no trânsito brasileiro tem gerado um impacto significativo na saúde pública, especialmente entre trabalh

O aumento do número de motocicletas no trânsito brasileiro tem gerado um impacto significativo na saúde pública, especialmente entre trabalh

O aumento do número de motocicletas no trânsito brasileiro tem gerado um impacto significativo na saúde pública, especialmente entre trabalh

A realização de cirurgias cardíacas em pacientes Testemunhas de Jeová apresenta desafios únicos devido à recusa de transfusões de sangue alo

O presente artigo aborda sobre o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sua percepção social em relação ao autismo

O presente estudo analisa o sistema de amortização francês, conhecido como Tabela Price, e sua relação com a incidência de juros no Brasil

Este estudo visa explorar estratégias de inclusão e integração no ensino de matemática e ciências para alunos do ensino fundamental I.

Este estudo investiga as dificuldades e estratégias para a inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na comunidade escol

Periódico científico Qualyacademics - Revista Interdisciplinar de Divulgação Científica da Editora UNISV, v.3, n1.

Um guia para iniciantes que desejam publicar artigo científico, processo pelo qual os pesquisadores compartilham seus achados, teorias e

Esse artigo examina a importância do ensino da coesão textual na docência de redação

O objetivo deste artigo é apresentar o caso de uma jovem paciente que sofreu um acidente doméstico.