REVISTA CIENTÍFICA QUALYACADEMICS v. 1, n. 1 - 2023

Revista Interdisciplinar de Divulgação Científica Contemporânea - RIDCC

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SUMÁRIO

O REEXAME DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE

Zenilton Oliveira Santos Guimarães

Kassiane Pereira Ribeiro Holtz

...................................................................................................................... P. 05- 20

ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA REFORMA TRABALHISTA NA INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Kassiane Pereira Ribeiro Holtz

Amanda da Cruz Mendes

....................................................................................................................... P. 21-46

NECESSIDADES EM SAÚDE E VULNERABILIDADE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: UM RELATO DE CASO

Karen Jayane Dos Santos De Oliveira

Patrícia dos Santos Silva Queiroz

....................................................................................................................... P. 47-57

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS GERENCIAIS ATRAVÉS DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: ESTUDO DE CASO DO USO DO HOSPUB NO HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO

Onildo Ribeiro de Assis II

....................................................................................................................... P. 58-70

MULHERES EM SISTEMA PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO: RELATOS DE EXPERIÊNCIA

Valcelir Borges da Silva

....................................................................................................................... P. 71-81

A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NAS UNIDADES CARCERÁRIAS

Caíque José Clementino de Alcântara

....................................................................................................................... P. 82-96

A COMPATIBILIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO CULPABILIDADE

Caio Manoel Clementino de Alcântara

..................................................................................................................... P. 97-136

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SERENDIPIDADE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ

Caíque José Clementino de Alcântara

................................................................................................................... P. 137-178

BREVE ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO MECANISMO EXTRAFISCAL

Caio Manoel Clementino de Alcântara

................................................................................................................... P. 179-186

ASPECTOS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Karen Jayane dos Santos de Oliveira

Patrícia dos Santos Silva Queiroz

Érika Ferreira Tourinho

Thais Ferreira Costa dos Santos

Marluce Sampaio Nobre Barbosa

Camila Rodrigues Miranda

Eduardo Oliveira de Sousa Saraiva

Igor Micaías Carvalho Brandão Sousa

Robert Cruz Paz

Samilly Lopes Grama

................................................................................................................... P. 187-199

POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES DO TOCANTINS: MARCOS HISTÓRICOS FUNDAMENTAIS

Valcelir Borges da Silva

................................................................................................................... P. 200-220

EDITORIAL

Hoje, ao completarmos 09 anos de existência no mercado literário, damos início a um marco histórico na divulgação científica por parte do Grupo Editorial UNISV. É com imenso prazer e grande responsabilidade que apresentamos o primeiro volume da Revista Interdisciplinar de Divulgação Científica Contemporânea QUALIACADEMICS, uma publicação dedicada à difusão de conhecimentos e estudos interdisciplinares no campo das ciências exatas, sociais e humanas.

Neste número inaugural, abordamos temas cruciais e atuais, refletindo a diversidade e a complexidade das questões que permeiam a sociedade contemporânea. Os artigos selecionados demonstram a profundidade e a seriedade com que os autores abordaram cada temática, contribuindo significativamente para o debate acadêmico e para a compreensão de fenômenos sociais relevantes.

O artigo "O Reexame da Prisão Preventiva: Uma Análise Acerca de Sua Constitucionalidade" de Zenilton Oliveira Santos Guimarães e Kassiane Pereira Ribeiro Holtz inaugura esta edição, abordando um tema vital para o direito penal e constitucional. A análise crítica da prisão preventiva e suas implicações na jurisprudência atual oferece uma perspectiva inovadora sobre os princípios constitucionais.

Seguindo, a discussão sobre as "Alterações Impostas pela Reforma Trabalhista na Indenização Extrapatrimonial na Justiça do Trabalho" por Kassiane Pereira Ribeiro Holtz e Amanda da Cruz Mendes traz à tona as transformações no cenário trabalhista brasileiro, evidenciando os impactos dessas mudanças nas relações de trabalho e na proteção dos direitos dos trabalhadores.

"Necessidades em Saúde e Vulnerabilidade das Comunidades Quilombolas: Um Relato de Caso", de Karen Jayane Dos Santos De Oliveira e Patrícia dos Santos Silva Queiroz, destaca as particularidades e desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas na área da saúde, um tema de relevância social e de direitos humanos.

Onildo Ribeiro de Assis II, com "Modernização dos Processos Gerenciais através da Inovação Tecnológica: Estudo de Caso do Uso do Hospub no Hospital de Base Ary Pinheiro", nos apresenta um exemplo prático de como a inovação tecnológica pode transformar a gestão em instituições de saúde, ressaltando a importância da modernização para a melhoria dos serviços.

A realidade das mulheres em regime semiaberto é explorada por Valcelir Borges da Silva em "Mulheres em Sistema Prisional de Regime Semiaberto: Relatos de Experiência", um trabalho que ilumina as condições e os desafios enfrentados por essa população frequentemente marginalizada.

Caíque José Clementino de Alcântara, em "A Crise do Sistema Prisional Brasileiro: As Violações dos Direitos Humanos nas Unidades Carcerárias", e Caio Manoel Clementino de Alcântara, com "A Compatibilidade da Execução Antecipada da Pena com o Princípio Constitucional da Não Culpabilidade", contribuem com análises profundas sobre o sistema prisional brasileiro, abordando temas como direitos humanos e princípios constitucionais.

"A Aplicação do Instituto da Serendipidade à Luz da Jurisprudência do STF e do STJ", também de Caíque José Clementino de Alcântara, e "Breve Análise do Princípio da Seletividade Tributária como Mecanismo Extrafiscal", de Caio Manoel Clementino de Alcântara, complementam esta edição com discussões jurídicas de grande relevância.

Finalmente, "Aspectos de Saúde no Sistema Prisional: Revisão Bibliográfica", de Karen Jayane dos Santos de Oliveira et al., e "Política Pública de Educação em Prisões do Tocantins: Marcos Históricos Fundamentais", de Valcelir Borges da Silva, fecham este volume com estudos críticos sobre saúde e educação em contextos prisionais, temas fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e humanas.

Este primeiro volume da QUALIACADEMICS representa um marco no compromisso da Editora UNISV com a divulgação científica interdisciplinar. Esperamos que esta edição estimule o debate, a reflexão e a pesquisa, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, informada e consciente.

Boa leitura!

Jociandre Barbosa de Sousa

Editor Científico da UNISV / CBO 26120

Registro OCID: 0009-0001-0261-3789

Editor Filiado à ABEC (Associação Brasileira de Editores Científicos)

EXPEDIENTE

Editor: Jociandre Barbosa - Auxiliar de serviços editoriais: Elidiane Martins - Revisão: Tiago Moreira - Capa e ilustrações: Freepik Premium - Diagramação e Projeto Gráfico: Lucas Martins - Chefe de Produção: Marcos Jodiel.

Comissão Editorial:

- Dr. Murillo Anderson

- Dr. Deodato Aquino

- Dra. Andrelina Lúcia de Paiva

Autores nesse número:

Amanda da Cruz Mendes

Caio Manoel Clementino de Alcântara

Caíque José Clementino de Alcântara

Camila Rodrigues Miranda

Eduardo Oliveira de Sousa Saraiva

Érika Ferreira Tourinho

Igor Micaías Carvalho Brandão Sousa

Karen Jayane Dos Santos De Oliveira

Kassiane Pereira Ribeiro Holtz

Marluce Sampaio Nobre Barbosa

Onildo Ribeiro de Assis II

Patrícia dos Santos Silva Queiroz

Robert Cruz Paz

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