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MULHERES EM SISTEMA PRISIONAL DE REGIME SEMIABERTO: RELATOS DE EXPERIÊNCIA

WOMEN IN SEMI-OPEN PRISON SYSTEM: EXPERIENCE REPORTS







Como citar esse artigo:


SILVA, V. B. Mulheres em sistema prisional de regime semiaberto: relatos de experiência. Revista QUALYACADEMICS. Editora UNISV; n.1, v.1, 2023; p. 71-81. ISBN 978-65-981287-2-2 - D.O.I.: doi.org/10.59283/ebk-978-65-981287-2-2


Autor:


Valcelir Borges da Silva


Doutor em Sociologia (UNB-2017), Mestre em Ciências do Ambiente (UFT-2008), Graduado em Direito (UFT-2022), Especialista em Educação e Práticas Pedagógicas no Sistema Prisional (UNITINS-2007), Especialista em Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Matemática e Física (FIA/SP-2001) e Graduado em Matemática (UEPA-1998). – Contato: E-mail: valcelirbs@gmail.com




RESUMO


O presente artigo é de natureza descritiva em forma de relato de experiência e tem por objetivo apresentar algumas percepções acerca do cotidiano de mulheres privadas de liberdade na Unidade Feminina de Regime Semiaberto de Palmas, estado do Tocantins. O trabalho surgiu como proposta de extensão universitária no âmbito da disciplina de Seminários Interdisciplinares do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins-UFT, sendo desenvolvido a partir de encontros periódicos com as mulheres privadas de liberdade na própria unidade prisional. Paralelamente aos encontros, foi realizada análise de bibliografia temática sobre encarceramento feminino e de narrativas orais e escritas produzidas pelas mulheres participantes. Como principal resultado foi possível compreender parte do universo vivenciado por estas mulheres, notadamente as adaptações pelas quais precisam passar no cárcere, as privações materiais e emocionais, o distanciamento da família e do trabalho e o enfrentamento do preconceito. Tais percepções nos levam a concluir que há significativo distanciamento perceptivo entre o senso comum da sociedade extramuros sobre a vida destas mulheres no cárcere, inclusive da academia, e a perspectiva destas mulheres que vivem o cotidiano do cárcere na condição de prisioneiras.


PALAVRAS-CHAVE: Mulheres; Prisões; Semiliberdade; Extensão.


ABSTRACT


This article is descriptive in the form of an experience report and aims to present the authors' perceptions about the daily life of women deprived of liberty in the Semiaberto Regime Unit of Palmas, state of Tocantins. The work appeared as a proposal for university extension in the scope of the discipline of Interdisciplinary Seminars of the Law course of the Federal University of Tocantins-UFT, consisting of periodic meetings with women deprived of their freedom in the prison unit, analysis of thematic bibliography on female incarceration, and of oral and written narratives produced by these women. As a main result it was possible to understand part of the universe experienced by these women, especially the adaptations through which they need to go to jail, material and emotional deprivation, distancing from family and work and coping with prejudice. Such perceptions lead us to conclude about the perceptual detachment of the common sense of society outside the walls (including the academy) about the context of women in the prison environment; different from the perspective of the women who live as prisoners.

KEYWORDS: Women; Prisons; Semiaberto Regime; Extension.



1. INTRODUÇÃO


A ideia de desenvolver um projeto de extensão universitária junto às mulheres privadas de liberdade na Unidade Feminina de Regime Semiaberto - URSA de Palmas surgiu por ocasião da disciplina de Seminários Interdisciplinares I do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, onde haveríamos de definir uma proposta de extensão universitária para ser desenvolvida no transcurso de três semestres letivos. Aproveitando nossa experiência profissional que guarda proximidade com o ambiente prisional, optamos por desenvolver um trabalho que a um só tempo proporcionasse a produção de conhecimento sobre o universo vivenciado pelas mulheres no cárcere, como também a oportunidade de contribuir, mesmo que de forma incipiente, na melhoria da dinâmica interna de vivência destas mulheres. Foi esta dupla finalidade, portanto, que orientou todo o desenvolvimento do trabalho de extensão universitária proposto.


A criminalidade feminina constitui um fenômeno social ainda pouco compreendido no Brasil, talvez isso ocorra devido ao reduzido número de mulheres presas comparado ao extravagante contingente masculino, ou seja, 41.087 mulheres e 648.860 homens, segundo relatório do Departamento Penitenciário Nacional. (BRASIL, 2017). A desvantagem numérica traduz-se em importância periférica nos estudos que tratam da criminalidade e do encarceramento, sendo poucos os trabalhos direcionados à compreensão dos motivos e circunstâncias em que ocorrem crimes praticados por mulheres (FRINHANI; SOUZA, 2005).


Por todo o globo o número de mulheres encarceradas é significativamente inferior ao de homens, ainda que seja notável que esta discrepância venha diminuindo ao longo do tempo, o que significa, segundo Lemgruber (1999), que “as diferenças nas taxas de criminalidade masculinas e femininas prendem-se, sobretudo, a fatores sócio-estruturais”, e assim, na “medida em que as disparidades sócio-econômico-estruturais entre os sexos diminuem, há um aumento recíproco da criminalidade feminina.”.


Concordante com o exposto, as estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional–DEPEN, tem mostrado exponencial crescimento do público feminino a cumprir pena no sistema penitenciário, que em pouco mais de quinze anos - do início dos anos 2000 até junho de 2016 - aumentou em 656%, atingindo no final deste período a marca de 42.000 mulheres privadas de liberdade (BRASIL, 2018).


Este aumento representa mais que o triplo do crescimento da população privada de liberdade em geral no Brasil no mesmo período, ou seja, quando juntados os públicos feminino e masculino, cujo crescimento foi pouco mais de 312%, conforme se pode calcular com base no relatório geral do DEPEN (BRASIL, 2017).


Conforme consta no supra referido relatório, o Estado do Tocantins possui 3.468 pessoas privadas de liberdade em seu sistema penitenciário, das quais 193 são mulheres. O Sistema penitenciário estadual consta de 41 unidades prisionais, sendo 35 destinadas ao público masculino e 06 ao feminino, destas últimas a Unidade Feminina de Regime Semiaberto de Palmas é a única destinada exclusivamente ao público feminino no cumprimento de sentença no regime semiaberto.


A URSA de Palmas recebe, prioritariamente, mulheres que cumpriam pena em regime fechado na Unidade Prisional Feminina da comarca de Palmas, as quais obtiveram a progressão de regime da pena para o semiaberto, mas ocorre também de receber mulheres advindas de outras comarcas pelo mesmo motivo. O número de mulheres que cumprem pena na URSA de Palmas varia bastante, oscilando de 12 a 28 mulheres durante o período de desenvolvimento do trabalho, segundo informações da chefia da Unidade.


De maneira geral, trata-se de mulheres predominantemente jovens, com ensino fundamental incompleto e cumprindo pena de no máximo dez anos, o que vai ao encontro de pesquisa recente do pesquisador Valcelir Borges da Silva, a qual aponta que a população privada de liberdade no Tocantins “constitui-se mais de criminosos que atuam ocasionalmente ou que provocam desordem pública, decorrente do uso e comércio de ilícitos, e menos de criminosos altamente especializados no mundo da criminalidade” (SILVA, 2017, p. 28).


Levando-se em conta a dupla contingência que impulsiona as relações sociais nas prisões, as conjunturais-externas e as emergentes-internas, dois autores se mostraram imprescindíveis à abordagem teórica do trabalho: Michel Foucault e Erving Goffman. O primeiro devido a sua análise do fenômeno social enquanto constituído por relações de poder, que na prisão assume a intenção última de criar o indivíduo útil, disciplinado, dócil, transformado por uma tecnologia social que atinge o corpo do indivíduo, realizando um controle detalhado e minucioso sobre seus gestos, hábitos, atitudes e comportamento (FOUCAULT, 2009). O segundo, por promover instrumentos de análise para as situações de interação face-a-face em que os aspectos externos e a presença de público interferem diretamente na mensagem que os indivíduos buscam transmitir através dos diversos mecanismos de manipulação do eu. (GOFFMAN, 2009).


Considera-se assim, que os instrumentos conceituais e metodológicos desenvolvidos por estes autores foram fundamentais para a análise do contexto das mulheres em situação de privação de liberdade institucionalizada na URSA de Palmas. Deste modo, o trabalho em voga tem como objetivo relatar a experiência vivenciada como acadêmico do curso de Direito da UFT junto a estas mulheres, por meio do projeto de extensão executado, dando maior visibilidade ao contexto de privação de liberdade vivenciado por elas.


2. RESULTADOS E DISCUSSÃO


Inicialmente foi elaborado um projeto de extensão, onde ficou definido o público a ser atendido, as atividades a serem desenvolvidas, os objetivos a serem alcançados e o produto a ser gerado ao final da execução do projeto. Do que fora planejado, apenas o produto precisou ser radicalmente alterado, uma vez que no projeto inicial a proposta era realizar uma publicação das escritas produzidas pelas próprias mulheres, o que se tornou inviável por razões explicitadas mais adiante. Concomitantemente a todas as etapas de trabalho foram sendo realizadas as leituras da bibliografia temática.


A autorização para a realização do projeto na unidade prisional nos foi concedida pela servidora que responde pela chefia da unidade, a qual nos informou que sempre acolhe projetos que trazem benefícios para as reeducandas[1]. No decorrer da semana, boa parte das mulheres exerciam atividades externas de estudo e de trabalho e os sábados era o dia sagrado reservado as visitas. Assim, foi-nos concedido o horário das 16 às 18 horas dos domingos, logo após a realização da assistência religiosa prestada a estas mulheres por igrejas de variadas denominações religiosas. Deste modo, a parte empírica do trabalho ocorreu no período de dezembro de 2018 a maio de 2019 por meio de 05 encontros realizados com as mulheres na unidade prisional, totalizando 12 horas de atividades de campo.


Cumpre observar que cada encontro era agendado com antecedência mínima de uma semana. Ao chegar à unidade prisional, meu nome e outros dados eram anotados por uma das agentes de segurança de plantão, que confirmava a documentação apresentada e registrava o horário de entrada. Bolsas, celulares e outros pertences ficavam recolhidos em uma antessala da administração, adentrando apenas o material de trabalho necessário e, por vezes, o celular autorizado para registros. Não havia revistas corporais como é comum ocorrer nas unidades prisionais de regime fechado que tivemos oportunidade de conhecer no Estado do Tocantins. Uma vez liberado o acesso pela agente de segurança, um grupo de mulheres já nos aguardava enquanto outras iam chegando pouco depois, e, a partir de então dávamos início as atividades do dia.


2.1 Primeira conversa


No dia 06 de dezembro de 2018 foi realizada a primeira visita à unidade, onde, inicialmente fomos recebidos pela Diretora Bruna e outras agentes. Durante a conversa fomos informados sobre as características da unidade, quantidade de reeducandas, horários disponíveis para as intervenções, bem como sobre a viabilidade de executarmos o projeto. Em seguida, nos dirigimos para uma conversa com as mulheres que participariam do projeto, pois elas, mais que ninguém, nos informariam sobre a possibilidade de trabalharmos a temática proposta. Nesse sentido nos foi sugerido que uma das atividades trazidas fosse aulas de zumba, momento em que muitas reeducadas reclamaram da situação de sedentarismo a que ficavam submetidas na unidade prisional, informando que ficam grande parte do tempo ociosas.


O domingo é dia especial para estas mulheres, pois é a folga do trabalho (para aquelas que trabalham), momento em que aproveitam para arrumar o cabelo, fazer as unhas, limpar o alojamento, organizar os pertences e colocar em dia as demandas da semana. Por saberem que nossa equipe era formada por acadêmicos do curso de direito, as mulheres dirigiam variados questionamentos relacionados aos seus processos: sobre progressão de regime, saídas para estudo e trabalho, contagem do tempo da pena, dentre outras indagações.


2.2 Vida Maria


No dia 10 de março de 2019 utilizamos um equipamento de projeção para apresentar dois curtas-metragens “Vida Maria” e “Alike” que abordam temáticas socioculturais e econômicas envolvendo mulheres em contexto familiar. Ambos possibilitaram que as reeducandas correlacionassem aspectos apontados nos filmes com suas histórias de vida, o que foi constatado por meio da roda de conversa que sucedeu a apresentação realizada em data show.


O primeiro filme mostra a história e rotina da personagem “Maria José”, uma menina de cinco anos de idade que se diverte aprendendo a escrever o nome, mas que é obrigada pela mãe a abandonar os estudos e começar a cuidar dos afazeres domésticos e trabalhar na roça. Enquanto trabalha, ela cresce, casa e tem filhos e depois envelhece e o ciclo continua a se reproduzir nas outras Marias, suas filhas, netas e bisnetas.


O segundo filme, Alike, é uma animação que mostra a vida agitada de um pai que tenta ensinar o caminho que pensa correto a seu filho. O curta retrata que muitas vezes a forma como encaramos o mundo ao nosso redor, nos faz perder momentos preciosos da nossa vida, deixando de lado a imaginação e o afeto. Acompanhando o dia a dia de uma grande cidade, Copy, cansado da rotina escolar, e do cinza diário, desafia seu pai a criar estratégias para deixar a vida mais alegre, com mais cor e sentido.


Ambos os curtas possibilitaram que as mulheres participantes correlacionassem aspectos apontados nos filmes com suas histórias de vida, o que foi percebido por meio da roda de conversa que sucedeu à apresentação realizada em data show. Ao final foram entregues papéis e canetas a uma delas que ficou responsável pela organização e distribuição às demais, e posterior recolhimento das escritas produzidas, para me entregar no encontro seguinte.


2.3 Aula de Zumba


O encontro do dia 17 de março de 2019 teve como tema a ser trabalhado duas questões disparadoras: “Eu seria feliz se...” e “O que me faz feliz?”


Após o diálogo habitual sobre os textos produzidos e distribuição de mais material para a escrita, seguiu-se com a tão esperada aula de zumba. Durante a execução da atividade foi possível observar a interação do grupo, descontração, inferindo-se acerca da importância e necessidade de se desenvolver ações voltadas para a saúde física e mental das mulheres que se encontram em condições de privação de liberdade. Estas, pelo sedentarismo próprio do local, apesar de participarem da aula, se mostraram ofegantes e cansadas, mas empolgadas, ao passo que pediram que houvesse sequência às aulas. Ou seja, que atividades como as apresentadas no projeto, principalmente a dança, passassem a ser mais frequentes na rotina da unidade prisional.


2.4 Escritas de si


No dia 05 de maio de 2019 retomamos as atividades após recesso acadêmico da UFT. Para este encontro estava previsto a realização de um cine debate, o que se tornou inviável em decorrência da indisponibilidade de alguns dos equipamentos audiovisuais necessários. Nesse encontro de modo singular ficou clara a necessidade de repensar o produto resultante previsto para finalização da disciplina, chegando-se à conclusão de que as escritas em tão escassa produção não possibilitariam alcançá-lo como se pretendia inicialmente. Deste modo, após diálogo com os professores da disciplina e com a orientadora do projeto, decidiu-se pela produção deste artigo em substituição ao e-book inicialmente pensado.


Uma estratégia que perpassou todos os encontros foi o desenvolvimento de diálogos com as mulheres, o que se tornou fundamental para o aprofundamento do trabalho, pois, como acertadamente afirmou Foucault, a partir da fala das próprias pessoas que estão presas é possível conhecer muito do que é levar a vida em uma prisão:


E quando os prisioneiros se puseram a falar, eles próprios tinham uma teoria da prisão, da penalidade, da justiça. Essa espécie de discurso contra o poder, esse discurso sustentado pelos prisioneiros ou por aqueles a quem se chamam de delinquentes, é isso o que conta, e não uma teoria sobre a delinquência. (FOUCAULT, 2003, p. 40).


Embora em pouca quantidade, as escritas produzidas pelas mulheres - “escritas de si” - constituíram importante fonte de informações para a produção deste relato, fomentadas pelos debates e orientações dos encontros presenciais. Todo esse material empírico forneceu subsídios para que a equipe de trabalho pudesse selecionar algumas categorias de entendimento que melhor expressassem e dessem sentido ao relato e à análise pretendida.


A partir de uma análise das escritas produzidas foi possível conhecer um pouco da rotina vivenciada pelas mulheres nos espaços disponíveis da Unidade Prisional. De maneira especial, percebemos a relação entre diversos fatos apontados por elas em suas escritas com importantes aspectos estruturais da criminalidade feminina como a dificuldade de provimento das necessidades básicas sem o apoio da figura masculina/paterna e o envolvimento com o tráfico de drogas por intermédio do parceiro conjugal.

De modo geral, estas escritas revelam uma pluralidade de vidas existentes no cárcere com seus afazeres, necessidades, medos, privações e angústias. Cada escrita traz consigo desabafos e denúncias na tentativa de sobrepor o espaço-mundo configurado em seu cotidiano no cárcere, demonstrando que mesmo sujeitas a processos de “mortificação do eu” (GOFFMAN, 1974), cada uma destas mulheres registra sua maneira própria de estar no mundo e manifesta o desejo de manter o elo entre os espaços intra e extramuros, o individual e o familiar, o material e o simbólico, a prisão e a liberdade.


3 Considerações finais


Este trabalho possibilitou algumas reflexões a partir do compartilhamento dos momentos e espaço de vivência com mulheres em privação de liberdade em uma unidade prisional de regime semiaberto de Palmas. Tais momentos implicaram em conhecer peculiaridades do contexto do encarceramento feminino em Palmas, como cheiros, formas e cores que caracterizam este espaço social. Assim, foi possível perceber que as mulheres mantêm em seus espaços do alojamento fotos, roupas e outros objetos de familiares, a fim de manter um vínculo com aquilo que constituía sua vida anterior: são, mulheres, mães, filhas, trabalhadoras repletas de desejos, sonhos e coragem.


A partir dos encontros semanais estabelecemos forte vínculo com as mulheres participantes do projeto, ocorrendo uma espera mútua seguida de momentos de descontração e cumplicidade que enriqueceram, sobremaneira, os resultados obtidos. A Universidade, por outro lado, representada pelos professores orientadores e acadêmicos responsáveis pela execução deste trabalho - assinala-se a sociedade de modo geral - desconhece as peculiaridades desta população e pouco têm feito no sentido de propor ações, seja de pesquisa ou de extensão, que contemplem a realidade das mulheres em contexto de privação de liberdade.


Embora ricas, as impressões aqui registradas não pretendem, de modo algum, requerer a autoridade para dizer o que é estar presa e como se estrutura e funciona o cotidiano vivido na unidade prisional. Os tímidos resultados alcançados por este trabalho, no entanto, possibilitaram a produção de conhecimentos a partir da troca de experiências, da formação de vínculos, confirmando o quanto o discurso acadêmico está desconectado da realidade social. Há muito a se fazer, os desafios são gigantescos, porém transponíveis, e poderão, sobretudo, contribuir para um novo olhar, para a necessária mudança de cultura, assim como para uma nova oportunidade de entendimento, acolhimento e auxílio a essas mulheres.



REFERÊNCIAS


BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional – Sistema Integrado de Informações Penitenciária (Infopen Mulheres). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, 2ª Edição. Brasília, 2018. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf>. Acesso em: 26 mai. 2019.


BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional – Sistema Integrado de Informações Penitenciária (Infopen). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias Atualização – Junho de 2016. Brasília, 2017. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/noticias-1/noticias/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias-2016/relatorio_2016_22111.pdf>. Acesso em: 26 mai. 2019.


FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 37. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.


______. Ditos e escritos IV: Estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.


FRINHANI, F. M. D.; SOUZA, L. Mulheres encarceradas e espaço prisional: uma análise de reapresentações sociais. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 61-79, 2005. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S15166872005000100006&script=sci_arttext>. [periódico na internet]. Acesso em: 22 dez. 2011.


GOFFMAN, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. Tradução de Maria Célia Santos Raposo. 17 ed. Petrópolis: Vozes, 2009.


______. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.

LEMGRUBER, J. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.


MORAES, P. A. C.; DALGALARRONDO, P. Mulheres encarceradas em São Paulo: saúde mental e religiosidade. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro, v. 55, n. 1, p. 50- 56, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/jbpsiq/v55n1/v55n1a07.pdf>. Acesso em: 22 dez. 2011.


PERRUCI, M. F. A. Mulheres encarceradas. São Paulo: Global, 1983.

SILVA, Valcelir Borges da. Punição e carência: trajetórias de homens encarcerados. 2017. 292 f.. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

[1] O termo “reeducanda” busca reforçar o caráter educativo da pena de prisão e se torna de uso corrente entre as agentes de segurança e até mesmo entre os profissionais que compõe a equipe técnica e visitantes.


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Como citar esse artigo:


SILVA, V. B. Mulheres em sistema prisional de regime semiaberto: relatos de experiência. Revista QUALYACADEMICS. Editora UNISV; n.1, v.1, 2023; p. 71-81. ISBN 978-65-981287-2-2 - D.O.I.: doi.org/10.59283/ebk-978-65-981287-2-2



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