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ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL

Atualizado: 28 de dez. de 2023

ACCESS OF PEOPLE WITH DISABILITIES TO ORAL HEALTH SERVICES





Como citar esse artigo:


BORGES, Gabriel Arcenio; COSTA, Maria Eduarda da; MARQUES, Simone Barone Salgado. Acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde bucal. Revista QUALYACADEMICS. Editora UNISV; v.2, n.1, 2023; p. 44-54. ISBN 978-65-981660-1-4 | D.O.I.: doi.org/10.59283/ebk-978-65-981660-1-4


Autores:


Gabriel Arcenio Borges

Discente em odontologia pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos – Contato: gabriel.borges@sou.unifeb.edu.br.


Maria Eduarda da Costa Discente em odontologia pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos – Contato: mariaeduarda.costa@sou.unifeb.edu.br


Simone Barone Salgado Marques

Mestrado e Doutorado em Microbiologia pela Unesp de Jaboticabal, especialista em Endodontia, Cirurgiã-dentista e Farmacêutica – Contato: sbsmarkes@gmail.com



RESUMO


Pacientes com necessidades especiais (PNE) são indivíduos que possuem algum tipo de alteração física, mental, sensorial, comportamental e/ou de crescimento. Essas alterações podem ser agudas ou crônicas, simples ou complexas, e desviam do que é considerado padrão de normalidade. Estas podem ser permanentes ou temporárias, tornando necessário cuidados mais específicos, como atendimentos e instruções suplementares para o desenvolvimento de suas atividades diárias. Há desafios impostos para esses pacientes, e para seus responsáveis ou cuidadores, devido às diversas restrições apresentadas. Por isso, a maioria deles não recebe tratamento odontológico regularmente, muitas vezes devido à dificuldade de locomoção e à dependência total de seus cuidadores. A higienização bucal adequada torna-se desafiadora em casa, principalmente quando há comprometimento motor, que impede a abertura adequada da cavidade oral para a escovação, agravando assim a saúde bucal. O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão de literatura para apresentar recursos e soluções auxiliares que facilitam a higiene bucal diária de forma segura, confortável e eficaz, possibilitando uma boa higienização oral e qualidade de vida. A combinação de técnicas e sua adaptação individualizada, bem como a criação de modelos educativos, são fundamentais. A educação e a motivação surgem como os principais recursos para estabelecer hábitos de prevenção de doenças bucais. No entanto, é essencial que qualquer técnica educativa e motivacional seja de fácil compreensão.


Palavras-chave: Pacientes portadores de necessidades especiais; Higienização bucal; Adaptação.


ABSTRACT


Patients with special needs (PNE) are individuals who have some type of physical, mental, sensory, behavioral, and/or growth alteration. These changes can be acute or chronic, simple or complex, and deviate from what is considered the standard of normality. They can be permanent or temporary, necessitating more specific care, such as supplemental appointments and instructions for their daily activities. Challenges are imposed on these patients, and their caregivers or guardians, due to the various restrictions presented. Therefore, most of them do not receive regular dental care, often due to mobility challenges and complete dependence on their caregivers. Proper oral hygiene becomes challenging at home, especially when there is motor impairment that prevents the proper opening of the oral cavity for brushing, further compromising oral health. The aim of this work was to conduct a literature review to present auxiliary resources and solutions that facilitate daily oral hygiene in a safe, comfortable, and effective manner, enabling good oral hygiene and quality of life. The combination of techniques and their individualized adaptation, as well as the development of educational models, are essential. Education and motivation stand out as the primary resources to establish habits for preventing oral diseases. However, it is crucial that any educational and motivational technique be easily understood.


Keywords: Obstetric Violence. Criminal Liability. Vulnerable State.


1. INTRODUÇÃO


Estima-se que aproximadamente um sexto da população mundial possua particularidades específicas, englobando deficiências visuais, auditivas, motoras, mentais ou intelectuais (BRASIL, 2023).


Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, no contexto brasileiro, cerca de 17,3 milhões de indivíduos são portadores de algum tipo de deficiência (BRASIL, 2021). Em contraste, a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que, globalmente, aproximadamente um em cada dez indivíduos apresenta uma deficiência. Dentre esses, mais de dois terços enfrentam disparidades em saúde e não obtêm assistência odontológica adequada (PECORARO et al., 2017).


A Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, define como pessoa com deficiência aquelas que possuem impedimentos de caráter físico, mental, intelectual ou sensorial de longa duração. Tais impedimentos, ao interagirem com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e eficaz desses indivíduos na sociedade, em paridade de condições com outros cidadãos. Adicionalmente, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 apontam que cerca de 24% da população brasileira vive com alguma deficiência física.


No âmbito odontológico, o Guia de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência elucida que o paciente com necessidade especial abrange aqueles que apresentam limitações de ordem mental, física, sensorial, emocional, de desenvolvimento ou médica, temporárias ou permanentes, impedindo-os de passar por procedimentos odontológicos convencionais (BRASIL, 2019). Contudo, é importante ressaltar que nem todas as pessoas com deficiência se enquadram no perfil de pacientes com necessidades especiais. A necessidade de atendimento especializado em odontologia deve considerar as especificidades e o grau de limitações do paciente. Assim, nem todos os pacientes com necessidades especiais têm deficiências impeditivas. Como exemplo, pacientes em estados fisiológicos especiais, como gestantes e idosos, que, mesmo sem deficiências, demandam cuidados especializados em odontologia (CANEPPELE et al., 2011).


Deste modo, o foco principal deste trabalho é realizar uma revisão literária sobre as soluções de acessibilidade odontológica para pacientes com deficiências motoras, analisando sua eficácia e aplicabilidade.


2. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO


2.1. Métodos


Uma revisão literária foi conduzida com base em uma variedade de publicações científicas acessadas nas plataformas Scielo, Google Acadêmico e PubMed/MedLine.


A metodologia adotada para essa revisão incluiu as seguintes fases: definição do tema, estruturação do protocolo de pesquisa, seleção das bases de dados e execução da busca. A temática abordada neste estudo enfoca a relevância da acessibilidade à higiene bucal em pacientes com necessidades especiais, avaliando, à luz da literatura, os desafios, impedimentos e êxitos relacionados.


Os critérios de inclusão dos artigos englobaram: disponibilidade do trabalho na íntegra, publicações entre 2010 e 2023 com acesso gratuito e que estivessem alinhadas à temática proposta. Ademais, os tipos de estudos considerados foram: revisões integrativas, sistemáticas e narrativas, relatos de experiência e estudos transversais. Foram excluídos da análise manuscritos repetidos, duplicados, teses, dissertações, publicações fora do intervalo estipulado e aquelas que não se alinhavam aos propósitos desta investigação.

2.2. Revisão da Literatura


Este estudo literário explora os princípios e peculiaridades relacionadas às pessoas com deficiência. Adicionalmente, enfoca as políticas públicas brasileiras voltadas à salvaguarda dos direitos desses indivíduos, abordando a estrutura de atendimento em saúde bucal, a facilitação do acesso aos serviços de saúde e as metodologias de avaliação destes serviços.


2.3. Pessoas com Deficiência (PcD)


De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015), a definição oficial para uma pessoa com deficiência, como descrito em seu Art. 2º, é aquela que apresenta um impedimento de longo prazo, seja ele originado de condições congênitas, hereditárias ou adquiridas ao longo da vida, relacionado a aspectos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais. Este impedimento, ao interagir com uma ou mais barreiras, pode limitar a capacidade do indivíduo de participar plena e efetivamente na sociedade, em pé de igualdade com os demais.


Este processo de inclusão, frequentemente referido como integração, se caracteriza como parcial, ajustando-se às capacidades e limitações de cada indivíduo. Independente da natureza ou intensidade de sua deficiência, a pessoa deve aspirar ao autodesenvolvimento para ser reconhecida como apta a integrar-se nos diferentes ambientes sociais, incluindo o mercado de trabalho (MONTEIRO et al., 2011).


As origens das necessidades especiais são diversas, variando desde malformações congênitas e doenças hereditárias a mudanças que podem surgir ao longo da vida. Estas incluem alterações comportamentais, de comunicação, patologias sistêmicas, mudanças físicas decorrentes de eventos específicos, condições relacionadas ao envelhecimento, entre outras (PORTOLAN, et al. 2017).

2.4. Saúde bucal da pessoa com deficiência

Embora certos indivíduos com deficiências possam se encaixar na categoria de pacientes com necessidades especiais, essa designação não determina, por si só, a exigência de cuidados odontológicos especializados. O tipo e grau de limitação experimentada pelo paciente devem ser meticulosamente avaliados (BRASIL, 2019).


É recorrente a falta de recursos e conhecimento adequado por parte de profissionais. Esta lacuna pode impedir um procedimento fluido, sobretudo se a família ou responsável não compreender plenamente a importância dos cuidados odontológicos (MONTEIRO, 2020).


Reforça-se a necessidade de orientações de saúde desde o nascimento de uma criança, visando garantir que ela alcance a idade adulta com ótimas condições de saúde bucal. Com o aumento da expectativa de vida dos indivíduos com necessidades especiais, devido a progressos científicos e tecnológicos, surge a demanda por cuidados contínuos para melhorar sua qualidade de vida (DOMINGUES et al., 2015).


A intervenção precoce em problemas bucais nesses pacientes é crucial para garantir esse bem-estar. Portanto, iniciativas de prevenção e promoção da saúde bucal, encabeçadas por estudantes e profissionais, são indispensáveis. Consequentemente, observa-se um crescente anseio por profissionais devidamente treinados para atender a esse segmento (FARIAS; PEREIRA; LIMA, 2021).


2.5 Acesso e utilização dos serviços de saúde


O Brasil tem progressivamente se esforçado para consolidar políticas públicas que assegurem autonomia, bem como ampliem o acesso à saúde, educação e trabalho para todos os cidadãos (BRASIL, 2019). Em 06 de maio, foi sancionada uma legislação visando garantir, em condições de igualdade, os direitos fundamentais para pessoas com deficiência, enfatizando sua inclusão social e cidadania (BRASIL, 2015).


Contudo, a assistência a pacientes com necessidades especiais ainda representa um desafio substancial. Existe uma marcante demanda por serviços adaptados a suas especificidades, mas a disponibilidade de profissionais capacitados, seja no setor público ou privado, permanece insuficiente (MENEZES et al, 2011).


A saúde bucal desses indivíduos acaba sendo comprometida, não apenas pela escassez de atendimento odontológico adequado, mas também pela prevalência elevada de determinadas doenças bucais. Muitas dessas afecções são consequência direta de suas deficiências ou dos tratamentos associados (FARIAS; PEREIRA; LIMA, 2021).


2.6 Recursos para higene em ambente odontológico e doméstico


Nos Estados Unidos, por volta da década de 1930, a odontologia voltou seu olhar para os pacientes com necessidades especiais. Dois pioneiros odontopediatras da época começaram a atender indivíduos que, devido a determinadas deficiências físicas e/ou mentais, não se enquadravam no tratamento odontológico convencional (FARIAS; PEREIRA; LIMA, 2021).


Nessa perspectiva, é fundamental considerar o preparo do profissional. A capacidade resolutiva e decisória do cirurgião-dentista (CD) está intrinsecamente ligada à formação recebida durante a graduação (LAZZARIN et al., 2010; GALVÃO et al., 2022).


O principal desafio para o dentista é adaptar a abordagem ao perfil de cada paciente. Uma atitude empática e paciente pode ser crucial para ganhar a confiança do paciente, especialmente das crianças. Sugere-se agendar consultas no início do dia, garantindo tempo para estabelecer uma boa interação. As primeiras visitas, muitas vezes, são mais focadas em construir uma relação de confiança do que procedimentos aprofundados (LIM; BORROMEO, 2017; ANZIL KSA et al, 2018).


Embora a comunicação verbal possa, muitas vezes, parecer suficiente, existem situações que exigem técnicas específicas. Desde abordagens comportamentais até alternativas farmacológicas, é imperativo que o profissional saiba discernir a melhor opção, levando em consideração o comportamento e as condições sistêmicas do paciente. Em qualquer abordagem, é essencial que os responsáveis estejam informados e de acordo (PUCCINELI et al., 2021; SILVA et al., 2023).


Para garantir um atendimento eficaz aos pacientes com deficiência, é crucial iniciar o tratamento cedo e estabelecer uma comunicação eficaz entre o CD e o paciente. Esse relacionamento auxilia na promoção da autoconfiança, resultando em um atendimento mais colaborativo e sereno (AMORIM; ROCHA; SILVA, 2020).


Além disso, cada profissional possui sua perspectiva única. Assim, ao delinear um plano de tratamento, é fundamental que a abordagem seja centrada no paciente (HANSEN; CURL; GEDDISREGAN, 2021).


3. DISCUSSÃO

Os achados do presente estudo indicam que os pacientes com deficiência enfrentam grandes desafios para alcançar uma adequada higiene bucal. Contudo, ressalta-se a importância do atendimento aos PcD e a contínua busca por pesquisas e projetos de extensão nessa área de atuação dentro das universidades de Odontologia do Brasil. Isso propicia o desenvolvimento e gera mais interesse e capacitação aos estudantes para se especializarem nesse campo.


As principais complicações relatadas pelos estudos analisados referem-se à falta de capacitação dos profissionais (CD) e à escassez de informação direcionada aos familiares da população PcD. A ideia de desenvolver técnicas de acessibilidade para os cuidadores na higienização doméstica surgiu devido às dificuldades encontradas na escovação bucal diária, como: impossibilidade de acessar a abertura bucal, falta de domínio dos movimentos ou o medo do cuidador de ser mordido. Tornou-se evidente a necessidade de um produto que atendesse a essa demanda e que fosse facilmente acessível aos familiares. Apesar dos resultados encontrados, não recomendamos que a higienização bucal doméstica seja realizada sem acompanhamento profissional. Em nossa análise, enfatizamos a importância de consultar um profissional capacitado na área


REFERÊNCIAS


AMORIM, Caio Soares; ROCHA, Rhuann Rodrigues; SILVA, Lizandra Coimbra Felipe da. Atendimento odontológico de pacientes com deficiência auditiva. Facit Business and Technology Journal, v. 1, n. 19, 2020.


ANZIL KSA et al. Dental care utilization and expenditures on children with special health care needs, A review. International Journal of Applied Dental Sciences, v. 3, n. 1, p. 25-28, 2018.


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BRASIL. Ministério da Saúde. Nota técnica nº 14/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS: Custeio de CEO E LRPD no contexto da pandemia da COVID19. Brasília, 2021.


BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Guia de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência. Brasília, 2019.


CANEPPELE, T. M. F.; YAMAMOTO, E. C.; SOUSA, A. C. et al. Conhecimento do cirurgião-dentista sobre o atendimento a pacientes especiais: hipertensos, diabéticos e gestantes. Rev. Odontologia, v. 1, p. 31-41, 2011.


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FARIA, Maria Helaynne Diniz; PEREIRA, Francisca Janiele Pinheiro; LIMA, Isabela Pinheiro Cavalcanti. Análise do componente curricular “Pacientes com Necessidades Especiais” nos cursos de Odontologia do estado do Rio Grande do Norte. Revista da ABENO, v. 21, n. 1, p. 13-11, 2021.


GALVÃO, M. H. R.; MORAIS, H. G. F.; FORTE, F. D. S.; FREITAS, C. H. S. M.; BRITO, G. E. G.; PESSOA, T. R. R. F. Avaliação de um curso de odontologia com base nas diretrizes curriculares nacionais: um estudo seccional. Revista da ABENO, v. 22, n. 2, p. 1-16, 2022. DOI:10.30979/revabeno.v22il.1785.


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Esse artigo pode ser utilizado parcialmente em livros ou trabalhos acadêmicos, desde que citado a fonte e autor(es).



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BORGES, Gabriel Arcenio; COSTA, Maria Eduarda da; MARQUES, Simone Barone Salgado. Acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde bucal. Revista QUALYACADEMICS. Editora UNISV; v.2, n.1, 2023; p. 44-54. ISBN 978-65-981660-1-4 | D.O.I.: doi.org/10.59283/ebk-978-65-981660-1-4


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