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A CULPA ANTES DA COISA JULGADA: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, EFETIVIDADE PUNITIVA E LIMITES CONSTITUCIONAIS E INTERAMERICANOS AO PODER DE PUNIR
O presente artigo trata aobre a culpa antes da coisa julgada: presunção de inocência, efetividade punitiva e limites constitucionais e interamericanos ao poder de punir.
Felipe César Nascimento de Castro
12 de out.53 min de leitura


ENTRE A VAGA E O DIPLOMA: AÇÕES AFIRMATIVAS, IGUALDADE SUBSTANTIVA E JUSTIÇA RACIAL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
O presente artigo trata da Subjetividade, gerencialismo digital e o novo regime de desempenho do servidor público no século XXI.
Adriana de Figueiredo Sousa Ventura
12 de out.51 min de leitura


ENTRE O DIREITO RECONHECIDO E A BARREIRA PERSISTENTE: CONQUISTAS, DESAFIOS E EFETIVIDADE DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
O presente artigo Entre o direito reconhecido e a barreira persistente: conquistas, desafios e efetividade da inclusão das pessoas com deficiência no Brasil, analisa criticamente as conquistas normativas e institucionais do modelo inclusivo e os obstáculos que ainda restringem sua efetividade.
bibliográfica, normativa, jurisprudencial e documental, complementada por dados oficiais recentes sobre população, educação e trabalho.
Adriana Boessio Stefanello
12 de out.49 min de leitura


A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DEVER CONVENCIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ENTRE O GARANTISMO PENAL E O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR
O presente estudo desenvolve uma análise crítica e aprofundada da audiência de custódia no Brasil a partir da intersecção entre o constitucionalismo contemporâneo, o garantismo penal e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), com ênfase no controle de convencionalidade e na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
João Vito Leite Cordeiro
14 de abr.18 min de leitura
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