THE ROLE OF THE SCHOOL PRINCIPAL IN PARTICIPATIVE DEMOCRATIC MANAGEMENT
Como citar esse artigo Ribeiro e Viana (2024):
RIBEIRO, Cecília Borges Silva; VIANA, Wanessa Costa. O papel do diretor escolar frente à gestão democrática participativa. Revista QUALYACADEMICS. Editora UNISV; v. 2, n. 2, 2024; p. 244-271. ISSN: 2965-9760 | DOI: doi.org/10.59283/unisv.v2n2.014
Autoras:
Cecilia Borges Silva Ribeiro
Graduada em Pedagogia pela UEPA- Universidade do Estado do Pará. Especialista em Educação Especial e Inclusiva e Neuropsicopedagogia institucional e clínica pela Faculdade Porto União- Faveni. Especialista em Psicopedagogia e Educação Infantil pela ProMinas. – Contato: silva.ceciliaborges@gmail.com
Wanessa Costa Viana
Licenciada em Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e Pós-graduada em Estudos Linguísticos e análise Literária. – Contato: wanessavianaredencao@hotmail.com
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RESUMO
Este estudo investigou o papel do diretor escolar na gestão democrática participativa, destacando a importância da liderança e da colaboração comunitária no desenvolvimento educacional. A análise histórica bibliográfica focou nas práticas de autonomia escolar no Brasil desde a década de 1970, com especial atenção aos avanços e desafios em estados como São Paulo e Minas Gerais. Utilizando uma abordagem quanti-qualitativa de estudo de caso, a pesquisa envolveu questionários aplicados a gestores, professores, funcionários e pais em três escolas públicas de Conceição do Araguaia – PA. A metodologia visou compreender e interpretar as dinâmicas relacionadas à implementação da gestão democrática. Pressupõe-se que a gestão democrática participativa seja fundamental para o avanço dos processos educacionais e para a promoção efetiva da aprendizagem, orientadas para enfrentar os desafios da sociedade globalizada e da economia centrada no conhecimento. Por isso, este estudo justifica-se pela necessidade de explorar como as práticas de gestão democrática podem ser efetivamente implementadas e quais os obstáculos podem ocorrer, fornecendo insights valiosos para políticas e práticas educacionais futuras. Os resultados revelaram progressos significativos na participação comunitária e na formação de conselhos escolares, apesar dos desafios decorrentes de resistências políticas. A importância deste estudo reside na sua contribuição para políticas e práticas educacionais futuras, enfatizando a gestão escolar como um meio indispensável na promoção efetiva da aprendizagem e no enfrentamento aos desafios de uma sociedade globalizada.
Palavras-chaves: Gestão Democrática Participativa; Liderança Escolar; Autonomia Escolar; Engajamento Comunitário.
ABSTRACT
This study investigated the role of the school principal in participative democratic management, highlighting the importance of leadership and community collaboration in educational development. The historical analysis focused on the practices of school autonomy in Brazil since the 1970s, with special attention to the advancements and challenges in states such as São Paulo and Minas Gerais. Using a mixed-method case study approach, the research involved questionnaires administered to managers, teachers, staff, and parents in three public schools in Conceição do Araguaia – PA. The methodology aimed to understand and interpret the dynamics related to the implementation of democratic management. Participative democratic management is essential for the advancement of educational processes and for the effective promotion of learning, aimed at addressing the challenges of a globalized society and a knowledge-centered economy. This study is justified by the need to explore how democratic management practices can be effectively implemented and what obstacles may occur, providing valuable insights for future educational policies and practices. The results revealed significant progress in community participation and the formation of school councils, despite challenges arising from political resistance. The importance of this study lies in its contribution to future educational policies and practices, emphasizing school management as a crucial means for effectively promoting learning and addressing the challenges of a globalized society.
Keywords: Participative Democratic Management; School Leadership; School Autonomy; Community Engagement.
1. INTRODUÇÃO
O presente estudo aborda o papel fundamental do diretor escolar na implementação da gestão democrática participativa nas escolas, ressaltando sua importância como líder e colaborador no contexto da comunidade educativa. Esta pesquisa foi motivada pela necessidade de explorar práticas eficazes de gestão que respondam aos desafios impostos por uma sociedade globalizada e uma economia centrada no conhecimento.
Diante desse contexto, a pergunta problema que norteia esta pesquisa é: "Qual é o impacto da liderança do diretor escolar na implementação eficaz da gestão democrática participativa, e como essa liderança pode ser otimizada para enfrentar os desafios de uma sociedade e economia orientadas pelo conhecimento?" Esta questão é explorada através de uma análise detalhada das interações entre diretores, professores, alunos e pais, considerando as múltiplas facetas que influenciam a dinâmica escolar e o desenvolvimento de práticas de gestão inovadoras e responsivas.
Conforme analisaram autores como Veiga (2013) e Paro (2016) em suas obras, a gestão democrática participativa é fundamental para o avanço dos processos educacionais, promovendo a inclusão e a participação efetiva de todos os stakeholders da comunidade escolar, como os gestores das escolas, alunos, professores, pais e outros envolvidos. Sua eficácia depende do desenvolvimento de um projeto político-pedagógico que atenda às expectativas e necessidades de toda a comunidade, exigindo políticas públicas eficazes, um engajamento contínuo e uma comunicação eficaz entre todos os participantes.
Para uma compreensão mais aprofundada, o artigo está estruturado em três segmentos distintos:
A primeira seção do estudo apresenta uma revisão bibliográfica, fundamentada principalmente em obras literárias de autores relevantes, além de documentos oficiais da República Brasileira, proporcionando uma base sólida para analisar o tema da gestão democrática participativa e sua implementação no ambiente escolar. A revisão examina as transformações nas práticas de autonomia escolar no Brasil desde a década de 1970, com um foco particular nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Pois, essas regiões não apenas experimentaram avanços significativos, mas também enfrentam desafios persistentes que continuam a moldar o cenário educacional.
A segunda parte do artigo apresenta um estudo de caso realizado pelas autoras dessa pesquisa no município de Conceição do Araguaia, no Pará, onde foram aplicados questionários breves a gestores, professores, funcionários e pais em três escolas públicas, visando capturar as percepções e experiências diretas desses stakeholders em relação à implementação da gestão democrática.
Finalmente, na terceira seção, foram discutidos os principais resultados da pesquisa de campo, comparando com as teorias citadas no referencial teórico, permitindo assim, uma análise sobre como os achados empíricos se alinham ou divergem das concepções teóricas previamente estabelecidas, buscando elucidar as dinâmicas da gestão democrática nas escolas estudadas, refletindo sobre seus impactos práticos na melhoria do ambiente educacional.
A escolha deste tema justifica-se pela necessidade urgente de compreender como a liderança efetiva dentro das escolas pode facilitar a implementação de práticas democráticas que são essenciais para enfrentar as complexidades educacionais contemporâneas. Os resultados obtidos revelam progressos notáveis na participação comunitária e na formação de conselhos escolares, embora persistam desafios significativos relacionados a resistências políticas e culturais que dificultam a plena realização da gestão democrática.
2. PROCESSO HISTÓRICO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA NA ESCOLA
Nos anos 70, em pleno regime militar, existia uma crescente gama de escolas alternativas que buscavam a autonomia institucional, aparecendo assim, várias Escolas Cooperativas e Comunitárias. Todas representavam alguma forma de resistência à sociedade civil. Uma das precursoras deste movimento é a CNEC (Campanha Nacional das Escolas de Comunidade), iniciada em 1943 e fundada por Felipe Tiago Gomes, que “dedicou sua vida para essa campanha” (MACEDO, 2018).
Como afirmam Pereira, Silva e Medeiros Neta (2018), nessa mesma época, com o apoio de alguns prefeitos, abriram-se escolas que implantaram a participação da comunidade na Gestão Escolar. Entre elas, escolas localizadas em Lages, Boa Esperança e Piracicaba, cidades do interior paulista.
Em 1969, o governo militar intensificou essa abordagem através da Emenda Constitucional número 1, frequentemente vista por muitos como uma nova Constituição. Esta emenda estipulava em seu artigo 176 que “Respeitadas as disposições legais, o ensino é livre à iniciativa particular, a qual merecerá o amparo técnico e financeiro dos Poderes Públicos, inclusive mediante bolsas de estudos” (BRASIL, 1969).
Na década de 80, o mundo vivenciava a descentralização de poderes e uma crescente busca das escolas públicas de ensino pela autonomia. Tem-se em 1975, países como Canadá, Austrália e Inglaterra que implantaram a autonomia da Gestão Educacional, baseada no financeiro, administrativo e pedagógico que iniciavam seus processos de descentralização e transferência de uma autonomia gestionária para as escolas públicas (GOMES, 2002).
Ao longo desta década, testemunhamos progressos significativos no âmbito da gestão educacional. Em 1982, durante o regime militar, a eleição de governadores marcou um ponto de virada. Esses líderes estaduais tomaram a iniciativa de promover importantes avanços em direção à Gestão Democrática e à autonomia das escolas em diversos estados. Estas reformas buscavam descentralizar o poder, dando mais liberdade às instituições locais para moldar políticas educacionais que atendessem às necessidades específicas de suas comunidades. Essas mudanças não apenas contribuíram para um ambiente mais participativo e responsivo nas escolas, mas também abriram caminho para um diálogo mais aberto e colaborativo entre educadores, alunos e pais, estabelecendo um novo paradigma no sistema educacional brasileiro (PEREIRA, SILVA E MEDEIROS NETA, 2018).
Durante a gestão de Montoro em São Paulo, entre 1983 e 1987, houve um intenso debate sobre a reformulação do modelo de Escola Pública. Com sua eleição, Montoro implementou iniciativas significativas, como a criação dos Conselhos Deliberativos das escolas e a descentralização da administração da merenda escolar, transferindo sua gestão para o âmbito municipal. Essas medidas visavam promover maior participação da comunidade e autonomia local. No entanto, apesar desses esforços, a gestão Montoro enfrentou desafios para expandir efetivamente a autonomia no sistema educacional, limitando-se a aspectos gerenciais sem alcançar uma reforma educacional mais ampla que englobasse liberdades pedagógicas e administrativas mais extensas (SÃO PAULO, 1984).
Em Minas Gerais, no Congresso Mineiro, o governo estimulou a Escola Pública a reformar sua proposta curricular, a aprovação do colegiado escolar e o sistema de eleição dos diretores das escolas. Porém, este colegiado não saiu do papel. Em Santa Catarina o governo de partido conservador mobilizou o estado na elaboração do Plano Estadual de Educação e a implantação do Sistema de Eleição dos Diretores (SAVIANI, 2021).
Os esforços para estabelecer uma gestão mais democrática nas escolas brasileiras enfrentaram diversos desafios e retrocessos, muitas vezes devido à resistência de setores contrários às mudanças. No entanto, um marco decisivo foi alcançado em 1988 com a promulgação da nova Constituição do Brasil, que consolidou a estrutura de uma "democracia participativa" e enfatizou o exercício do poder de forma direta pela população. Esse avanço constitucional reforçou a educação como um campo de atuação democrática e participativa. A nova Carta Magna estabeleceu explicitamente, no Artigo 1º, o "pluralismo de ideias e concepções pedagógicas" como um dos fundamentos da República, promovendo uma abertura para diversas correntes de pensamento no ambiente educacional. Além disso, o Artigo 206 da Constituição instituiu a "gestão democrática da escola pública" como um princípio educacional, assegurando que as comunidades escolares deveriam ter um papel ativo na definição dos rumos da educação. Esses princípios representam um reconhecimento significativo da importância da inclusão das vozes de professores, estudantes e pais no processo decisório educacional, criando um sistema mais inclusivo e responsivo às necessidades locais (BRASIL, 1988).
Na esteira das disposições constitucionais, diversos governos estaduais e municipais tomaram medidas concretas para fortalecer a gestão democrática nas escolas. Uma dessas medidas foi a criação de Conselhos Escolares, órgãos compostos por representantes de diferentes segmentos da comunidade escolar, que têm como função deliberar sobre questões importantes da gestão educacional. Além disso, foi implementada a política de eleição direta para diretores escolares, permitindo que a comunidade escolar escolhesse seus líderes, o que fortaleceu o princípio de democracia participativa no ambiente educacional.
Paralelamente a essas iniciativas, desde 1989, o projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estava em discussão no Congresso Nacional. A aprovação desta lei, ocorrida mais tarde, em 1996, veio a reforçar ainda mais essas diretrizes, colocando maior ênfase na necessidade de uma gestão escolar participativa. Este conjunto de políticas e legislações demonstra um movimento claro em direção a uma educação que valoriza o envolvimento ativo de todos os stakeholders na tomada de decisões, contribuindo assim para uma escola mais inclusiva e adaptada às necessidades de sua comunidade (BRASIL, 1996).
Nos anos 90, o governo de São Paulo cria o projeto “Escolas Padrão”, ampliando a autonomia financeira pelo colegiado escolar. Em Minas Gerais houve um grande aprofundamento do grau de autonomia das escolas. A partir desses acontecimentos inúmeros estados e municípios brasileiros, transmitiram autonomia às escolas para exercer uma gestão democrática (SAVIANI, 2021).
A história do processo de escolha democrática de dirigentes escolares começou, no Brasil, na década de 60, quando, nos colégios estaduais do Rio Grande do Sul, foram realizadas votações para diretor a partir das listas tríplices. Foi então que, no movimento da democratização, principalmente com o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, a eleição direta tornou-se uma das importantes bandeiras da educação, e pela qual não foi incorporada, como outras (pelo menos em parte), nas legislações principais, a Constituição e LDB (OLIVEIRA, LIBÂNEO e TOSCHI, 2018).
É por essa razão também, que a história da eleição direta para diretores é marcada por constantes avanços e retrocessos, dependendo da vontade política de dirigentes, para se aparar em leis estaduais e municipais.
Historicamente, o papel do diretor escolar foi profundamente moldado pelo fayolismo, uma abordagem de gestão que enfatiza a importância da hierarquia e a disciplina na execução das tarefas. Essa filosofia de gestão, originada nas teorias do industrial francês Henri Fayol, preconiza que uma liderança eficaz depende da capacidade de um diretor de impor ordens e garantir que sejam cumpridas rigorosamente pelos subordinados. Nesse modelo, o diretor é visto primariamente como um administrador cuja principal função é assegurar que as políticas e procedimentos estabelecidos sejam seguidos à risca, promovendo uma operação escolar suave e eficiente. Esta abordagem tradicional enfoca a estrutura organizacional e o controle, com pouca ênfase na inovação pedagógica ou no envolvimento comunitário (VASCONCELLOS, 2019).
No entanto, com as mudanças nas expectativas sociais e as reformas educacionais que promovem maior participação e democracia nas escolas, o papel do diretor tem evoluído. Atualmente, espera-se que os diretores não apenas gerenciem com eficiência, mas também sejam líderes transformadores que inspirem seus professores e alunos, incentivem a inovação pedagógica e cultivem um ambiente escolar que seja acolhedor e estimulante para todos os membros da comunidade escolar.
O diretor escolar ocupa, uma posição formal lhe conferindo autoridade sobre todos os membros de toda a unidade escolar. A intervenção do gestor é fundamental para que a escola abra suas portas à comunidade:
Sendo a liderança uma das principais funções da direção, esta não deve ser delegada, mas tem por objetivo persuadir os membros da organização a executarem no que foi proposto a atingir, sendo de modo motivacional, em que os indivíduos possam desenvolver condições favoráveis à aceitação e desempenho das ordens emitidas (PARO, 2016).
Temos o conceito de direção em dois aspectos, no primeiro o diretor é visto como a autoridade que decide os objetivos e os executa conforme sua vontade. Num segundo aspecto, temos a direção apenas como uma das atividades total, onde efetua a decisão, dá os sinais para agir, ordena ou autoriza outros a agirem, indicando a ação necessária de forma participativa (VASCONCELLOS, 2019).
Assim, ao refletir sobre a trajetória da gestão democrática nas escolas brasileiras ao longo das últimas décadas, observa-se um contínuo embate entre avanços e desafios. Desde a emergência de escolas cooperativas e comunitárias nos anos 70, como forma de resistência civil durante o regime militar, até a consolidação de uma estrutura de "democracia participativa" explicitada na Constituição de 1988, o caminho foi marcado por esforços significativos para descentralizar o poder e promover a autonomia escolar. A implementação de Conselhos Escolares e a eleição direta de diretores são testemunhos das mudanças que buscaram não apenas melhorar a gestão educacional, mas também garantir que a escola se tornasse um espaço de inclusão e representatividade. Essas transformações foram reforçadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996, que colocou ênfase na participação comunitária na gestão das escolas.
Embora esses desenvolvimentos indiquem progresso, a jornada para uma verdadeira autonomia e gestão democrática enfrenta obstáculos persistentes, muitas vezes devido à resistência de setores conservadores e às limitações estruturais dentro do próprio sistema educacional (LIBANEO, 2021).
Por meio desse referencial teórico, pode-se denotar que a história da gestão escolar democrática no Brasil, portanto, é repleta de aspirações democráticas que se misturam com a necessidade da implantação de mudanças substanciais e duradouras. A liderança efetiva e a inovação contínua são essenciais para que a gestão democrática não seja apenas um ideal, mas uma prática vivenciada que transforma cada escola em um espaço de aprendizado e participação cívica. O compromisso com essa visão será base para o futuro da educação no Brasil, onde cada comunidade escolar pode se desenvolver como um reflexo dos valores democráticos e pedagógicos que necessitam.
3. DADOS DA PESQUISA
Com a finalidade de obter dados para a fundamentação de nossas análises, foram realizado o método quanti-qualitativo. A pesquisa qualitativa foi utilizada a do tipo estudo de caso. O instrumento utilizado foi questionário. Os paradigmas das pesquisas qualitativas têm como ponto em comum a ênfase no termo subjetivo e intersubjetivo em lugar da pretensa objetividade e utilização de metodologias que buscam compreender e interpretar, em lugar de explicar. A seguinte pesquisa será do tipo estudo de caso, o que se refere ao estudo descritivo de uma unidade, seja uma escola, um professor, um aluno ou uma sala de aula.
A pesquisa se realizou em 03 (três) escolas públicas municipais do município de Conceição do Araguaia – PA, junto aos pais, funcionários, docentes e gestores escolares. Com objetivo de averiguar e diagnosticar a importância da gestão democrática participativa na escola. Contamos com a participação de 03 (três) gestores, 25 (vinte e cinco) professores, 10 (dez) funcionários e 60 (sessenta) pais e membros da comunidade.
3.1 CATEGORIA A - PAIS
A fim de entendermos e conhecermos por parte dos pais se a escola está desenvolvendo uma gestão democrática participativa, em primeiro momento foi questionado aos mesmos se a escola está bem estruturada fisicamente a fim de atender as necessidades da comunidade, obtivemos os seguintes resultados.
Gráfico 01- Demonstração da percentagem dos pais com relação se a escola está bem estruturada para atender as necessidades reais da comunidade.
Com relação à estrutura da escola, “(...) deve assumir uma forma democrática, que favoreça a vontade dos sujeitos envolvidos no processo pedagógico” (PARO, 2016, p. 112)
A escola, em sua essencial função social de moldar indivíduos conscientes de sua história, deve se estabelecer como um ambiente de interação social que favoreça tanto a criação quanto a partilha de saberes. É importante reconhecer que esse conhecimento não é inato, mas sim dinâmico e em constante formação. Ele se manifesta como um processo ativo e contínuo de construção, refletindo a natureza evolutiva da aprendizagem e da educação.
Perguntado se os pais conhecem o diretor da escola do seu filho, obtivemos os seguintes dado abaixo visualizado.
GRÁFICO 2 - Percentagem dos pais se conhecem o diretor da escola onde seu filho estuda.
O conhecimento dos pais com relação ao conhecimento do diretor escolar, já é um passo para o começo de uma gestão, mostrando que os mesmos possuem uma relação harmoniosa. Nota-se que os que dizem não conhecer o diretor, são os que não acompanha seus filhos na escola.
“Em uma escola com gestão democrática As relações entre a diretoria e os pais de aluno parecem dar-se sem maiores problemas” (PARO, 2016, p. 171).
No gráfico abaixo está apresentado à percentagem dos pais com relação se há por parte deles o acompanhamento no desenvolvimento dos seus filhos na escola.
GRÁFICO 3 - Demonstração da percentagem dos pais se acompanha o desenvolvimento do seu filho na escola.
Conforme denota Paro:
Em especial, espera-se que os pais participem ativamente da gestão da escola, mediante canais e formas de participação bem definidas, de modo que não se sobreponham às responsabilidades e tarefas próprias dos profissionais da escola (PARO, 2016, p.58).
Nesse contexto, deve-se ressaltar que no Parágrafo único do Capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente encontramos que "é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais" (BRASIL, 1990); ou seja, trazer as famílias para o convívio escolar já está prescrito no Estatuto da Criança e do Adolescente. O que está faltando é concretizá-lo, é pôr a Lei em prática. Família e escola são pontos de apoio ao ser humano; são sinais de referência existencial. Quanto melhor for a parceria entre ambas, mais significativos serão os resultados na formação do educando. A participação dos pais na educação formal dos filhos deve ser constante e consciente. Vida familiar e vida escolar são simultâneas e complementares.
Em outra pergunta, foi questionado aos pais se, caso não tivessem condições de manter o filho na escola estudando, eles se dirigiriam à escola para pedir ajuda.
Gráfico 04 - Demonstração da percentagem dos pais em relação a sua condução para pedir ajuda caso não conseguisse manter o filho estudando
É observável que a maioria dos pais disse que, caso não tenham condições de manter seu filho estudando, se dirigiria à escola para pedir ajuda. Outros 36 por cento disseram que não fariam isso, por motivos de vergonha.
No quinto gráfico com relação se os pais acreditam que a escola contribuindo para a vida de seu filho.
Gráfico 05 - Demonstração da percentagem dos pais se acredita que a escola está contribuindo para a vida do seu filho.
Perguntado se a escola produz projetos, em que os pais e a comunidade participam e acompanham o desenvolvimento das mesmas, obtivemos os seguintes resultados.
Gráfico 06 - Demonstração da percentagem dos pais se a escola desenvolve projetos em que a comunidade participa e acompanha
Diante dos dados acima expostos, é preciso rever os fatos, assim como o papel da escola a fim de que a escola possa abrir espaço para comunidade, através da participação de todos no ato educativo, pois,
A participação da comunidade na escola como todo processo democrático, é um caminho que se faz ao caminhar, o que não elimina a necessidade de se refletir previamente a respeito dos obstáculos e potencialidades que a realidade apresenta para a ação (PARO, 2016, p18).
Com relação se os pais conhecem o projeto político pedagógico da escola.
Gráfico 07 - Demonstração da percentagem dos pais se conhece o projeto político pedagógico.
É preciso maior participação dos diversos segmentos da comunidade escolar para se ter nas escolas uma gestão verdadeiramente democrática.
3.2 CATEGORIA B – FUNCIONÁRIOS
Perguntado qual a importância da escola para eles enquanto funcionário da instituição segue-se relatos dos mesmos com relação à questão.
“A escola é importante, pois dela é que formamos pessoas letradas e desenvolvemos a cidadania, além disso, são as escolas que formaliza o conhecimento”. (Maria – Cozinheira).
É “importante para que forme o cidadão critico e consciente para o exercício da cidadania”. (Pedro – ASG).
Logo, “nosso desejo é que a escola cumpra um papel social de humanização e emancipação, onde o aluno possa desabrochar crescer como pessoa e cidadão” (VASCONCELLOS, 2019, p. 14).
Assim “a escola é uma instituição cujo papel consiste na socialização do saber sistematizado” (SAVIANI, 2021 p.16).
A função nuclear da escola precisa estar explícita, para que esta não assuma interesses de outra natureza e se descaracterize, pois o indivíduo munido deste conhecimento poderá exercer a plena cidadania, lutar contra a ideologia neoliberal, a exploração do homem neste sistema capitalista. A escola existe, pois para propiciar a aquisição dos instrumentos que possibilitam o acesso ao saber elaborado (ciência) bem como o próprio acesso aos rudimentos desse saber. As atividades da escola básica devem organizar-se a partir dessa questão (SAVIANI, 2005 p.15).
Ao segundo questionário designados a relação dos funcionários com alunos, pais e professores, os resultados foram os demonstrados no gráfico abaixo.
Gráfico 08 - Demonstração da percentagem dos funcionários em relação ao relacionamento com pais e alunos
Nota-se nas respostas dos funcionários que falta bastante requisitos para um relacionamento harmonioso entre todos na escola, tais como: respeito, humildade por parte de muitos etc.
Quanto ao relacionamento entre funcionários e direção da escola, os dados foram os seguintes.
Gráfico 09 - Demonstração da percentagem dos funcionários quanto o relacionamento com a direção da escola.
Como demonstrado no gráfico acima, 83% (oitenta e três por centos) dos funcionários disseram haver relacionamento harmonioso com a direção, já 17% (dezessete por centos) destes disseram haver relacionamento ruim, devido a fofocas e indagações.
No gráfico abaixo, vemos a demonstração da percentagem dos funcionários se há conhecimento por parte dos mesmos sobre o projeto político pedagógico.
Gráfico 10 - Demonstração da percentagem dos funcionários que conhece o projeto político pedagógico.
É preciso maior participação dos diversos segmentos da comunidade escolar para se ter nas escolas uma gestão verdadeiramente democrática.
Perguntado se eles têm conhecimento acerca do conselho de classe, os resultados foram os seguintes.
Gráfico 11 - Demonstração da percentagem dos funcionários acerca do conhecimento do conselho escolar.
É preciso que haja participação de todos na escola, a fim de que se busque a implantação da gestão democrática participativa. E “O Conselho como órgão colegiado, é um espaço coletivo, onde os diferentes segmentos da comunidade escolar e a comunidade local estão representados” (MEC, 2006 p.33), portanto sua atuação é sempre coletiva.
Foi questionado aos funcionários das escolas, o que estes entendiam por participação e como poderiam estar contribuindo para o desenvolvimento da escola, tivemos as seguintes respostas.
“Participação é participar de todos os eventos e decisões tomadas no ambiente escolar, e eu posso estar contribuindo fazendo o meu trabalho com responsabilidade”. (Nádia).
“Participação é opinar e argumentar as suas opiniões. Eu posso estar contribuindo, trabalhando com respeito, dedicação e buscando formações e ter boas relações humanas”. (Fábio).
Perguntado, se que para que a escola garanta um ensino de qualidade, o que você acredita que possa se fazer?
“Para a escola ter bom êxito precisamos educar os alunos e, conhecer os pais, o seu convívio e sua capacidade de ser pai e mais, a educação é o fruto do esforço e a vontade de se tornar cidadão livre e consciente”. (Maria).
A participação da comunidade na escola como todo processo democrático, é um caminho que se faz ao caminhar, o que não elimina a necessidade de se refletir previamente a respeito dos obstáculos e potencialidades que a realidade apresenta para a ação (PARO, 2016 p18).
3.3 CATEGORIA C – DOCENTES
No primeiro questionário feito aos docentes, foi perguntado com que frequência eles se reúnem para discutirem os problemas da instituição.
Gráfico 12 - Demonstração da percentagem dos docentes em relação à frequência em que os mesmos se reúnem para discutir os problemas da instituição.
É preciso atenuar para esse fator pois, como mostra o gráfico abaixo, está deixando a desejar os momentos de participação em que a os segmentos da escola se reúnem para discutirem os problemas da escola.
No próximo gráfico com relação se estão desenvolvendo projetos junto à comunidade
Gráfico 13 - Demonstração da percentagem dos docentes se está desenvolvendo projetos junto à comunidade.
Pode se dizer que “O objetivo dessas atividades é buscar as possibilidades de cooperação e apoio oferecidas pelas diferentes instituições e que contribuam para o aprimoramento do trabalho da escola, isto é, as atividades de ensino e educação dos alunos” (LIBANEO, 2021, p. 11).
Perguntado como se dá o acompanhamento pedagógico junto aos professores, e se estão suprindo as necessidades, os relatos foram os seguintes:
“Na maioria das vezes o acompanhamento pedagógico fica a desejar, devido a orientação ter muitas outras atribuições na escola” (Profª Adélia).
“Reunião quinzenal, as sextas planejamentos e estudo- o administrativo ocupa mais tempo”. (Profº. Alessandro).
No questionário para conhecimento de como se dá o relacionamento professor versus direção, os relatos foram os seguintes.
O relacionamento entre professor e direção acontece “De forma cordial e profissional, o diretor na medida do possível procura atender as necessidades dos professores, equipe de apoio administrativo, discentes e comunidades”. (Profº Vando)
“O relacionamento entre professor e diretor é amigável sempre dialogando, pedindo opiniões, sugestões, para desenvolver o melhor para a escola”. (Profª. Maria)
Com relação de como os docentes vê o trabalho do diretor para a efetivação da escola de uma gestão participativa, foram relatados que:
“O diretor desenvolve o seu trabalho sempre preocupado com o melhor para a escola” (Profª. Patrícia).
“Esforço para suprir as necessidades que surgem” (Profª. Antonia).
“O papel do diretor – gestor escolar é fundamental para que através da participação e do planejamento participativo, possa está suprindo as necessidades que aparecerão no desenvolvimento das atividades e desenvolvendo uma gestão democrática participativa” (Profª. Angélica).
Em outro momento foi questionado aos docentes acerca da importância do projeto político pedagógico na escola, e como ele é desenvolvido, os mesmos argumentaram que: “O projeto político pedagógico é que nos dá as diretrizes da educação que queremos, mas ainda há resistências” (Profª. Edite).
“O projeto político pedagógico é cumprir as regras. Ele é desenvolvido com a participação de todos os funcionários, alunos e pais de alunos, com a participação de todos na elaboração e execução do mesmo” (Prof. Alessandra).
A conceituação dada pelos professores, na sua grande maioria, afirma que o projeto político-pedagógico norteia todo trabalho desenvolvido no interior da escola, traz a realidade da comunidade escolar, características da região, população. Este conceito assemelha-se ao de (VEIGA, 2005 p.22) “O projeto político pedagógico é entendido [...] como a própria organização do trabalho pedagógico da escola”.
No gráfico abaixo é demonstrado a porcentagem dos docentes que acreditam que a escola está desenvolvendo uma gestão democrática participativa.
Gráfico 14 - Demonstração da percentagem dos docentes em relação ao desenvolvimento da gestão democrática participativa na escola onde atua.
3.4 CATEGORIA D - DIREÇÃO
Questionados aos gestores escolares com que frequência estes e os demais funcionários se reúnem para discutirem os problemas da instituição, os resultados foram os seguintes:
Gráfico 15 - Demonstração da percentagem dos gestores em relação à frequência de reuniões para tratarem dos problemas da instituição.
Perguntado se nas reuniões pedagógicas, os gestores levam em consideração as sugestões dadas pelo corpo docente ou técnico administrativo.
Todos os entrevistados disseram que levam em consideração e que é essencial as sugestões de todos e que um bom gestor saber ouvir e levar em considerações as visões e questionamentos de todos.
Em relação à importância da participação da comunidade na escola, os mesmos disseram que “e de grande relevância para o bom desenvolvimento da escola”.
Perguntado se estes acreditam que a escola está desenvolvendo uma gestão democrática participativa o relato foi o seguinte: “Embora seja um processo lento, estamos caminhando nesse sentido, porém ainda falta muito para que a gestão se torne realmente democrática e participativa”.
Questionamentos acerca de como acontece à elaboração do projeto político pedagógico e qual sua importância. “É elaborado com a participação da comunidade escolar (pais, alunos, professores e funcionários em geral). É importante porque norteia todo o desenvolvimento das atividades a serem desenvolvidas nas escolas e da proposta pedagógica em especial”.
Em relação do que os gestores acham da participação dos pais e da comunidade nas tomadas de decisões, e se eles são convidados para participarem da mesma.
Questionamentos de como se pode ocorrer a efetivação de uma gestão democrática participativa. Os mesmos disseram que o foco é “envolver realmente a participação de toda comunidade escolar em tudo que é decidido”. (Mariana)
A participação fortalece a gestão democrática,contudo há uma necessidade de descentralização e democratização da educação para que venha provocar mudanças pedagógicas no processo ensino-aprendizagem. Como afirma Lück(1998,p.15),”o entendimento do conceito de gestão já pressupõe,em si,a idéia de participação,isto é, do trabalho associado de pessoas analisando situações,decidindo sobre seu encaminhamento e agir sobre elas em conjunto”.
Nota-se que os gestores reconhecem a importância do conselho escolar, embora admitam que ainda falta muito para que funcionem de forma ideal, conforme afirmam os próprios gestores. “Ainda não funciona como deveria, mas é de grande importância, pois até para investir os recursos recebidos do governo federal necessita do conselho escolar. A escola que não tem a composição do conselho nãopode movimentar os recursos recebidos. Fica por conta da SEMED”.
Foram exemplificadas para os gestores participantes, as seguintes características que o gestor escolar deve ter para o exercício de um trabalho harmonioso e participativo. São eles; espírito de liderança, segurança, firmeza, compreensão, bom relacionamento com todos sendo ético em todas as situações. Deve saber ouvir e aceitar sugestões valorizando a ideia de todos.
4. DISCUSSÃO
Os dados coletados nessa pesquisa são deveras preocupantes, embora não sejam definitivas devido ao espectro da pesquisa, que deveria ser realizada com uma porcentagem maior de escolas em todo o Brasil.
Devemos lembrar que a gestão democrática não se resume em eleições ou escolha democrática do diretor escolar. É preciso muito mais do que isso. Nesse sentido, dentro da escola podemos criar conselhos ou grupos que ajudem na efetivação da democracia na escola. Tais instâncias colegiadas devem fazer parte do Projeto Político-Pedagógico da escola, conhecer e construir a concepção educacional que orienta a prática pedagógica.
O modelo de educação dentro de uma perspectiva democrática, antidiscriminatória, pela qual se vivencia uma gestão participativa, comprometida com a construção de uma escola pública popular de qualidade, busca formar alunos livres e conscientes que consigam fazer uma aproximação crítica entre a escola e a vida. Assim, a cidadania será construída a partir do exercício efetivo de práticas democráticas e participativas na escola, comprometidas com a emancipação e a autonomia dos sujeitos ativos, atores de sua própria história.
A preocupação em proporcionar uma Gestão Democrática na escola surgiu com a Constituição Federal de 1988, com o processo de descentralização da Gestão Escolar e posteriormente, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, é que serão fixadas as incumbências dos estabelecimentos de ensino. Essas que em seu artigo 12, irão propor a elaboração e execução da proposta pedagógica. O artigo 15 propõe uma ampliação progressiva da autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira da escola.
No contexto atual, essa proposta está presente em praticamente todos os discursos da reforma educacional no que se refere à gestão. A legislação é um mecanismo regulador da Gestão Democrática, na medida em que impõem critérios de participação aos segmentos organizados da comunidade escolar.
A Gestão Democrática é formada por alguns componentes básicos: constituição do conselho escolar; elaboração do projeto político pedagógico de maneira coletiva e participativa; definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; divulgação e transparência na prestação de contas; avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica; eleição direta para diretor (a).
A Gestão Democrática desencadeia uma participação social nas tomadas de decisões; na destinação e fiscalização dos recursos financeiros e nas necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas e nos processos de avaliação da escola. O diretor desempenha um papel fundamental na Gestão Democrática, pois ele pode dificultar ou facilitar a implantação de procedimentos participativos.
Atualmente, as escolas necessitam de gestores capazes de trabalhar e facilitar a resolução de problemas em grupo, que exerça um trabalho de equipe com os professores e colegas, ajudando-os a identificar suas necessidades de capacitação, para que possam adquirir as habilidades necessárias para a uma formação de qualidade. Devem ser capazes de ouvir o que os outros têm a dizer, delegando autoridade e dividindo o poder.
É ao diretor que todos os componentes da equipe levam suas ideias, seus desejos e seus problemas, daí a necessidade de ser uma pessoa aberta ao diálogo, firme, calma, capaz de encorajar nas horas de desânimo e de estimular nos momentos de entusiasmo, porém com prudência.
Para que se tenha, de fato, uma gestão participativa, a comunidade deve estar comprometida com a proposta da escola, pois poderá estimular o gestor no desenvolvimento de um melhor processo de aprendizagem, o encorajando a enfrentar os desafios cotidianos com esperança e persistência, tornando a escola um lugar prazeroso. Dessa forma, todos os atores da instituição serão capazes de desenvolver o gosto pelo conhecimento e aprendizagem.
Ao falarmos em Gestão Democrática estamos propondo uma educação com um relevante valor social, ou seja, uma escola construída a partir de uma ação coletiva, cujo objetivo maior é formar cidadãos responsáveis e honestos.
É o gestor que possibilita o diálogo entre professores, alunos, funcionários e famílias, criando estratégias pedagógicas para que seja possível a integração plena desses diferentes agentes, tanto para compreender os problemas da escola, quanto, construir coletivamente o Projeto Educativo da Unidade Escolar.
Para que isso venha a ocorrer, é necessário que o diretor reconheça que sua escola está inserida concretamente em uma comunidade, e que essa comunidade, com seus anseios, necessidades, limitações e potencialidades, influencia e é influenciada pela escola. E que a escola precisa da ação da comunidade para melhorar o seu desenvolvimento, e conseqüentemente, a qualidade do ensino.
É necessário que o diretor obtenha conhecimento tanto administrativo, como pedagógico, pois ele é o agente responsável pelo bom andamento da escola e tem por finalidade administrar e controlar os recursos necessários para mudança desta. Com a função de decidir, efetuar os fins de um trabalho, depois de ouvir o que as pessoas pensam.
É preciso que o diretor busque habilidades, tais como: saber ouvir, aceitar críticas, possuir um comportamento harmonioso com os demais segmentos e assim buscar desenvolver um trabalho com a participação de todos, começando pela elaboração de um planejamento participativo, na qual a comunicação com a comunidade seja estreita e face a face. Ouvindo as necessidades do público alvo, suas expectativas e o que espera da escola, e é dever do diretor que faça o necessário para o alcance dos objetivos.
Para que exista uma boa Gestão Democrática Participativa, o diretor não deve ser indicado por autoridades ou por cumprimento de promessas de campanha, como vemos, em vários lugares, inclusive em Conceição do Araguaia, no Estado do Pará. Os pais juntamente com a comunidade devem escolher o diretor da escola, em forma de eleição direta.
05 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo evidencia a complexidade e os desafios da implementação da gestão democrática participativa nas escolas públicas municipais de Conceição do Araguaia - PA. Através dos dados coletados, torna-se evidente a discrepância entre a teoria prescrita pela legislação, os conceitos atenuados pelos pesquisadores sobre o tema e as práticas cotidianas nas escolas. A pesquisa revelou que, apesar de haver uma percepção positiva sobre a estrutura física das escolas e um conhecimento razoável dos pais sobre os diretores, a participação efetiva dos pais no processo educacional ainda enfrenta barreiras significativas, como a vergonha e o desconhecimento sobre os mecanismos de participação.
De forma mais específica, os gráficos apresentados mostram que a maioria dos pais está disposta a buscar ajuda na escola quando necessário, o que indica uma abertura para o envolvimento mais ativo na gestão escolar. No entanto, a falta de conhecimento sobre o projeto político-pedagógico e o conselho escolar por parte significativa dos funcionários e pais sugere que ainda há muito trabalho a ser feito para que a gestão democrática seja plenamente realizada e compreendida por todos os envolvidos.
Os funcionários das escolas reconhecem a importância da instituição na formação cidadã e crítica dos alunos, mas relatam dificuldades no relacionamento interno, o que pode comprometer a eficácia da gestão democrática. Os docentes, por sua vez, apontam para a necessidade de mais oportunidades de discussão sobre os problemas da escola e maior integração com a comunidade, o que poderia enriquecer os projetos pedagógicos e fortalecer os laços comunitários.
A direção das escolas mostra-se consciente dos desafios e da importância de uma gestão inclusiva e participativa, embora admita que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que essa prática se torne uma realidade sólida e efetiva. A necessidade de maior envolvimento da comunidade e a capacitação dos agentes da comunidade escolar, são essenciais para avançar nesse processo.
Portanto, este estudo destaca a urgência de medidas concretas para melhorar a comunicação e a participação de todos os stakeholders no processo educacional. Isso não apenas atenderia às exigências legais, mas também transformaria a escola em um verdadeiro espaço de crescimento coletivo e individual, alinhado com os princípios de uma educação democrática e inclusiva.
06. REFERÊNCIAS
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa Do Brasil De 1988. Brasília: Casa Civil, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 18 de fev. de 2024.
BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Brasília: Casa Civil, 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm>. Acesso em 26 de jan. de 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em 18 de fev. de 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Casa Civil, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 18 de fev. de 2024.
GOMES, Candido Alberto. Qual é a questão. Brasília: Em Aberto, v. 19, n. 75, p. 3-5, jul. 2002.
LIBANEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola. 6ª ed. Editora Heccus, 2021.
MACEDO, Gisele. A campanha: Felipe Tiago Gomes. Uberaba, Brasil: CNEC Edigraf, 2018. Disponível em: <https://cnec.br/assets/docs/Livro_Felipe_Tiago_Gomes_A_Campanha.pdf>. Acesso em 16 de nov. de 2024.
OLIVEIRA, João Ferreira de; LIBÂNEO, José Carlos; TOSCHI, Mirza, Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. Perdizes: Editora Cortez, 2018.
PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. Perdizes: Editora Cortez, 2016.
PEREIRA, Idinária Faustino; SILVA, Lenina Lopes Soares; MEDEIROS NETA, Olivia Morais de. A criação das Escolas Cenecistas no Brasil: uma abordagem histórica. Research, Society and Development, v.7, n.11, 2018. pp. 01-14. Disponível em: <https://www.redalyc.org/journal/5606/560659018002/html/>. Acesso em 16 de nov. de 2024.
SÃO PAULO. Assembleia Legislativa do Estado. Decreto n. 22.758, de 5 de outubro de 1984. Dispõe sobre a criação de Conselhos Municipais de Merenda Escola. São Paulo: Governo do Estado, 1984. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1984/decreto-22758-05.10.1984.html>. Acesso em 17 de nov. de 2024.
SAVIANI, Dermeval. História Das Ideias Pedagógicas No Brasil. 6ª Ed. Editora Autores Associados, 2021.
VASCONCELLOS, Celso. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. Perdizes: Editora Cortez, 2019.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Papirus Editora, 2013.
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Esse artigo pode ser utilizado parcialmente em livros ou trabalhos acadêmicos, desde que citado a fonte e autor(es).
Como citar esse artigo:
RIBEIRO, Cecília Borges Silva; VIANA, Wanessa Costa. O papel do diretor escolar frente à gestão democrática participativa. Revista QUALYACADEMICS. Editora UNISV; v. 2, n. 2, 2024; p. 244-271. ISSN: 2965-9760 | DOI: doi.org/10.59283/unisv.v2n2.014
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