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RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS: ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR
Este estudo analisou a responsabilidade disciplinar do funcionário público no exercício de funções administrativas em instituições federais de ensino superior, abordando seus aspectos jurídicos e práticos.
Juanez Barroso Falcão
15 de jun.41 min de leitura
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O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE FAMÍLIA: ALIENAÇÃO PARENTAL COM A PESSOA IDOSA NO ESTADO DO ACRE ENTRE 2018 E 2023
A terceirização tem se consolidado como uma estratégia empresarial para reduzir custos e flexibilizar a gestão de mão de obra. No entanto, essa prática gera impactos significativos nas relações de trabalho, principalmente em termos de precarização, insegurança e direitos dos trabalhadores.
Luma Caroline Sousa de Mesquita
12 de jun.51 min de leitura
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O SISTEMA MULTIPORTAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA
Buscou-se analisar como a justiça multiportas vêm sendo implementada no judiciário brasileiro. O estudo foi realizado por meio de pesquisas
Sandra Eliza de Lima Taveira
28 de out. de 202427 min de leitura
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PROCESSO COOPERANTE: VIÉS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA TEORIA GERAL DO PROCESSO
O artigo tem como objetivo examinar a constitucionalização do direito processual civil brasileiro e a evolução do modelo processual cooperat
Vinícios Nunes Bonfim
24 de set. de 202424 min de leitura
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UM INÍCIO MORTAL: PENA DE MORTE NA PEC 1/88
O presente trabalho busca analisar e compreender a primeira proposta de emenda constitucional após a promulgação da Constituição Federal
Luiz Carlos Wandratsch II
14 de ago. de 202412 min de leitura
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DA CULTURA DO LITÍGIO À CULTURA DA PAZ
Este artigo analisa a transição da cultura do litígio para a cultura da paz, destacando as implicações sociais, jurídicas e institucionais
Francisco Walef Santos Feitosa
4 de ago. de 202415 min de leitura
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INTRODUÇÃO À MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO: O CONCEITO HISTÓRICO E SUA FORMA DE APLICAÇÃO
Este artigo explora a evolução histórica dos mecanismos de mediação e conciliação, destacando seu papel essencial na resolução de conflitos.
Francisco Walef Santos Feitosa
4 de ago. de 202418 min de leitura
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O IMPACTO DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO: PERCEPÇÕES DA POLICIAL MILITAR
Este artigo objetiva identificar se policiais militares do sexo feminino reconhecem situações de assédio e/ou discriminação de gênero em
Camila Luísa Stoelben
17 de mai. de 202417 min de leitura
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