top of page

Buscar


ENTRE FRONTEIRAS E ECOSSISTEMAS: ESCAZÚ E A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL
O presente artigo analisa o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - Acordo de Escazú - como paradigma normativo para o aperfeiçoamento da tutela informacional ambiental no Brasil.
Karla Luzia Álvares dos Prazeres
14 de out.50 min de leitura


E-NOTARIADO E A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA FÉ PÚBLICA: SEGURANÇA JURÍDICA, AUTONOMIA PRIVADA E GOVERNANÇA DOS ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS NO BRASIL
O presente artigo desenvolve análise crítica e descritiva do e-Notariado como infraestrutura nacional de prática de atos notariais eletrônicos no Brasil, examinando a transformação da função notarial diante da desmaterialização documental, da assinatura eletrônica, da identificação remota e da governança digital.
Danilo Rodrigues Martins
11 de out.47 min de leitura


HEURÍSTICAS E VIESES NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO
Heurísticas e vieses geram consequências diretas na forma como o ser humano interage e se relaciona com todos os meios e cenários que o cercam. Este estudo apresenta uma investigação sobre como o processo de construção do conhecimento também sofre influências de diferentes tipos de vieses que acabam moldando a forma como interpretamos a realidade, acumulamos conhecimento e desenvolvemos novas ideias sobre diferentes temas e problemas.
Pedro Antonio Galindo dos Santos Pinto
10 de ago.23 min de leitura


O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E O ACORDO DE ESCAZÚ: LIMITES E POTENCIALIDADES PARA A DEMOCRACIA AMBIENTAL
O direito de acesso à informação ambiental consolidou-se como fundamento indispensável para a efetividade da democracia ambiental e para a proteção de bens difusos no constitucionalismo contemporâneo. No Brasil, a Constituição de 1988, a Lei nº 10.650/2003 e a Lei nº 12.527/2011 estruturam um arcabouço normativo avançado, embora ainda insuficiente em termos de implementação.
Josimeire Venancio da Silva Santos
6 de jan.32 min de leitura
bottom of page

