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A RECONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NO CAPITALISMO DIGITAL: CONSUMO VERDE E ECONOMIA COMPARTILHADA COMO PARADIGMAS EMERGENTES DE SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA AMBIENTAL
O presente artigo tem por objetivo desenvolver uma análise crítica e aprofundada acerca da inter-relação entre consumo verde e economia compartilhada como vetores de transformação das relações socioambientais contemporâneas.
Mirna Santulha Garcia
14 de abr.37 min de leitura


A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DEVER CONVENCIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ENTRE O GARANTISMO PENAL E O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR
O presente estudo desenvolve uma análise crítica e aprofundada da audiência de custódia no Brasil a partir da intersecção entre o constitucionalismo contemporâneo, o garantismo penal e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), com ênfase no controle de convencionalidade e na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
João Vito Leite Cordeiro
14 de abr.18 min de leitura
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