FICHA TÉCNICA
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EDITORA UNISV Acadêmicos
I.S.B.N.: 978-65-89844-97-6
NÚMERO DA EDIÇÃO: 01
ANO DA EDIÇÃO: 2026
PUBLICADO EM: 16/06/2026
NÚMERO DE PÁGINAS: 173
IDIOMA: Português
AUTORA: Juliana de Sá Souto
DOI: doi.org/10.59283/ebk-978-65-89844-97-6
BISAC: BUS027020
Livro - RISCOS FINANCEIROS NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL
INSUFICIÊNCIA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONIBILIZADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA CUSTEIO DAS IFES – ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA)
Book - Financial Risks at Brazilian Federal Higher Education Institutions
RESUMO
Para gerar valor para a sociedade, as instituições federais precisam gerir o risco de insuficiência orçamentária, abordado nesse trabalho, tendo como estudo de caso a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com o objetivo de compreender a quantidade de orçamento ideal a ser previsto na LOA para que as universidades federais consigam suprir suas despesas acadêmicas e administrativas, conforme objetivos específicos: entender as despesas de custeio, separando quanto das despesas dos exercícios anteriores (DEA) são custeadas com a dotação do exercício atual; analisar quanto de orçamento extra à LOA tem sido usado para suprir as necessidades de custeio e levantar o período de custeio das despesas correntes discricionárias. Após coleta de dados quantificáveis, pesquisa bibliográfica em bases científicas, análise documental em publicações de sites oficiais do governo federal e questionário para coleta de dados junto às universidades federais, utilizando metodologia mista, do tipo explicativa, foi identificado que mais de 80% do orçamento é destinado à despesa de pessoal, resultando menos de 20% para despesas acadêmicas, de manutenção e investimento. Para geração de pesquisa e coleta de subsídios literários, foram utilizados os seguintes unitermos: Orçamento, Despesas, Custeio, Dotação e Recursos.Observa-se uma representatividade significativa com tendência de crescimento das DEAs nos últimos anos, sobre a dotação atual discricionária da Unifesspa. Os recursos adicionais dos últimos anos, têm representado mais de 50% do custeio discricionário, em grande parte, decorrentes da ampliação da oferta de ensino por meio de turmas de contrato objeto de convênios. Estima-se que, não ocorrendo fatores imprevisíveis, a dotação atual de custeio discricionário será capaz de suprir a maioria das despesas previstas para 2024.
ABSTRACT
COMO CITAR ESSA OBRA:
SOUTO, Juliana de Sá. Riscos financeiros nas Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil: Insuficiência do crédito orçamentário disponibilizado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para custeio das IFES – Estudo de caso na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA). Editora UNISV. ISBN: 978-65-89844-97-6. DOI.: doi.org/10.59283/ebk-978-65-89844-97-6
To generate value for society, federal institutions must effectively manage the risk of budgetary insufficiency. This study addresses that issue through a case study of the Federal University of South and Southeast Pará (Unifesspa), with the objective of determining the ideal budget amount to be allocated in the Annual Budget Law (LOA) so that federal universities can adequately cover their academic and administrative expenses. The specific objectives were to: understand operating expenditures by identifying the portion of Prior-Year Expenses (Despesas de Exercícios Anteriores – DEA) financed through the current fiscal year's appropriations; analyze the extent to which additional budget allocations beyond the LOA have been used to meet operating expenditure needs; and determine the funding period for discretionary current expenditures.
Following the collection of quantitative data, a literature review using scientific databases, documentary analysis of publications available on official Brazilian federal government websites, and the administration of questionnaires to federal universities, this explanatory study adopted a mixed-methods approach. The findings revealed that more than 80% of the budget is allocated to personnel expenditures, leaving less than 20% available for academic activities, maintenance, and investment. The following keywords were used to support the literature review and data collection: Budget, Expenditures, Operating Costs, Budget Appropriations, and Resources.
The results indicate a significant and growing proportion of Prior-Year Expenses (DEA) relative to Unifesspa's current discretionary budget appropriations in recent years. Additional budget resources have accounted for more than 50% of discretionary operating expenditures, largely due to the expansion of educational offerings through contract-based academic programs established under cooperative agreements. It is estimated that, provided no unforeseen circumstances arise, the current discretionary operating budget appropriation will be sufficient to cover most of the projected expenditures for 2024.